ARTIGOS

27/04/2022
Autor: Rogerio Dultra dos Santos

O STF e o país no golpe de 2022

O Supremo Tribunal Federal se prepara para talvez o mais importante ano de sua história. Não será a primeira vez que estará no centro do tablado para decidir os rumos políticos do país.

26/04/2022
Autor: Vera Lúcia Santana Araújo

TSE: que venha a diversidade

O ano de 2003 está especialmente inscrito na história do Poder Judiciário da República Federativa do Brasil pela posse do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes, único homem negro a ter assento no Supremo Tribunal Federal (STF).

20/04/2022
Autor: Carol Proner e Gisele Ricobom

Assange e o direito internacional da exceção

O caso Assange precisa ser compreendido nesse contexto de degradação extrema em que a exceção se torna a regra e no qual o direito internacional pouco a pouco se deixa contaminar pelo sentido preventivo e punitivo.

20/04/2022
Autor: Carol Proner

Injustiça de Transição

A justiça de transição no Brasil nunca foi completa, e pagamos um alto preço por isso. Das dimensões que compreendem um adequado processo de revisão e transição da ditadura para a democracia, o Brasil avançou em três fases, mas deixou de lado talvez a mais importante, a dimensão da justiça.

20/04/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira

Daniel Silveira e os crimes de ódio: a lição que pode vir do Supremo

Um ano após ter recebido, por unanimidade, a denúncia contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (20/4) a Ação Penal 1.044, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, em que o parlamentar é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no curso do processo, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo,

14/04/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira

Corrupção no governo Bolsonaro e a conivente inércia de Augusto Aras

Em abril de 2020, escrevi um artigo aqui na coluna onde já apontava a atuação do Procurador-geral da República, Augusto Aras, como semelhante à de Geraldo Brindeiro, ocupante do mesmo cargo durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, marcada pela blindagem de qualquer investigação de ações do Poder Executivo, mesmo diante de evidências de desvios.

07/04/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira

4 anos da prisão de Lula: lembrar para que não se repita!

Os últimos anos da conjuntura política no Brasil possuem dias marcantes e portadores de simbologia para interpretar o conjunto de fatos. O estudo da História do país a ser feito pelas gerações vindouras certamente não ocorrerá sem discorrer sobre o dia 07 de abril de 2018, em que a Lava Jato atingiu seu ápice e executou o mandado de prisão daquele que representava o coroamento público de sucesso d

30/03/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira

Bolsonaro e seu pacote de "Segurança Pública": Perseguição, Violência e Impunidade

Em ano eleitoral o governo Bolsonaro indica disposição para tentar aprovar o que não conseguiu até aqui em sua obsessão contra a democracia, pela criminalização dos movimentos sociais e a favor da impunidade de crimes violentos cometidos por agentes do Estado.


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