19/08/2022
Autor: José Carlos Garcia
Cala a boca já morreu
Na sessão do dia 08 de agosto, a Ministra do Supremo Tribunal Federal – STF, Carmen Lúcia, tentava pautar uma questão de ordem sobre determinado processo no plenário daquele Tribunal. Segundo divulgado por vários órgãos de imprensa, de que aponto dois exemplos aqui e aqui, ela passou vinte longos minutos tentando fazer-se ouvir,
18/08/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira
A jogada de mestre de Alexandre de Moraes
Enxadristas ensinam que jogadas táticas possuem o objetivo de ganhar o jogo com estratégia, atacando em mais de um ponto, podendo o jogador sacrificar alguma peça no processo, obrigando o adversário a perder um das suas que seja essencial e deixando o rei mais desprotegido.
10/08/2022
Autor: Marcelo Uchôa
Carta pela democracia
Em 1977, Geisel dizia que a ditadura estava em processo de abertura lenta e gradual. Porém, o SNI não parava de conspirar. Na América do Sul, o Brasil integrava a Operação Condor, Herzog tinha sido recém-assassinado no DOI-CODI e, anos depois, a OAB receberia uma carta-bomba, um frustrado atentado aconteceria no Rio Centro. A ditadura estava viva como nunca.
05/08/2022
Autor: José Carlos Garcia
Carta aos brasileiros de 2067
Há exatos 45 anos, mais precisamente às 20h de uma quinta-feira, 04 de agosto de 1977, o jurista Goffredo da Silva Telles lia, nas Arcadas da Faculdade de Direito da USP, a Carta aos Brasileiros.
04/08/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira
Defesa da democracia: a sociedade reage
No atual estado da arte da conjuntura brasileira, em simplificação grosseira, pode-se dizer que Jair Bolsonaro realinhou os que defendem a democracia em torno de pilares que a sustentam, acima e além de suas diferenças políticas.
16/07/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira
A torpeza do crime é a motivação política, estúpida!
A espantosa conclusão, expressa em entrevista coletiva da Polícia Civil do Paraná foi de que não houve crime de ódio ou por motivação política, em verdadeiro malabarismo narrativo justificador do injustificável.
15/07/2022
Autor: Vera Lúcia Santana Araújo
Democracia e paz
Para as eleições deste ano de 2022, o percurso até o encerramento do processo eleitoral há um temerário tensionamento, conforme dados do Observatório da Violência Política e Eleitoral.
11/07/2022
Autor: Maíra Recchia
Os ataques à livre democracia
Muito embora as alterações legislativas sejam sempre uma tônica constante que antecedem a disputa eleitoral, certo é que especialmente neste ano o debate de teses jurídicas divide protagonismo com uma preocupação latente na defesa da democracia, do estado democrático de direito, da justiça eleitoral, das urnas eletrônicas, do combate às Fake News e contra a prática de violência política.
