O Superior Tribunal de Justiça, por sua 4ª Turma, em decisão datada desta terça-feira (23/2), julgou o Recurso Especial 1.842.613 proposto pelo ex-presidente Lula e condenou Deltan Dallagnol
Enquanto o país sangra com os dados da fome, desemprego, alta de preços dos combustíveis, da pandemia que ainda persiste, e o mundo acompanha os horrores da guerra na Ucrânia, o governo Bolsonaro tenta aprovar no Congresso Nacional projetos que mostram suas principais preocupações: armar a população civil e destruir os territórios indígenas.
Qualquer iniciante em relações internacionais sabe que a guerra não é tolerada pelo direito internacional, exceto nas hipóteses de legítima defesa ou de intervenções excepcionais para a proteção coletiva ou razões humanitárias, se devidamente autorizadas pelo Conselho de Segurança da ONU.
Não há assunto mais relevante que os acontecimentos na Ucrânia. Ainda mais para quem estuda direito internacional. Em sala de aula, protegidos pela abstração dos fatos que a academia jurídica é capaz de produzir, podemos confortavelmente opinar que a invasão da Ucrânia pela Rússia é um ato ilegal perante o direito internacional.
O etnocídio é um elemento constante na relação entre o Estado brasileiro e as populações indígenas. Como afirmado por Eduardo Viveiros de Castro, o etnocídio é a “essência mesma” dessa relação, e que se estende de 1500 até os dias atuais. O diagnóstico, ao mesmo tempo desconfortável e exato, desafia a sociedade brasileira contemporânea.
As últimas pesquisas mostram que Sergio Moro não convence. Mesmo com padrinhos influentes na mídia, que o sustentam há anos, como se vê agora na sua enésima capa da Veja, o ex-juiz não decola e frustra os planos da terceira via. Como tal, opinam alguns, mereceria ser ignorado.
Passada a euforia do ano novo, especialmente comemorado por aqueles que vislumbram a derrota do fascismo em 2022, iniciamos a semana com o duplo efeito réveillon: por um lado, a ressaca do aumento de contaminações por Covid e, por outro, a percepção de que serão 10 longos meses até a chegada da primavera e o início da reversão do quadro político.
Não deixa de surpreender o descaramento de Sérgio Moro quando se lança a pré-candidato à Presidência da República justamente contra Lula e depois de tudo o que fez. E mais ainda, quando lança um livro pedante, jactando-se de herói contra a corrupção e contando meias verdades a respeito da saga ilegal que promoveu como juiz da Lava Jato e como ministro do governo fascista.