Na antessala de um dos julgamentos mais importantes para os povos originários do Brasil, com início marcado para hoje, acreditamos na coerência e na coesão político-jurídica do Supremo Tribunal Federal, entendendo que não abandonaria os povos indígenas em momento tão crítico da política indigenista em âmbito nacional.
O Brasil todo assiste ao desespero do presidente Jair Bolsonaro diante das pesquisas de opinião pública que lhe atribuem aumento progressivo de rejeição e provável derrota nas eleições presidenciais de 2022.
Após mais um dia de afrontas grosseiras de Jair Bolsonaro ao Ministro Luiz Roberto Barroso e, como tal, extensivas ao demais integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mesmo a todo o Poder Judiciário, o Presidente da Corte respondeu com ressequida radicalidade.
É razoavelmente comum alguma confusão, inclusive nas divulgações jornalísticas, sobre o enquadramento e o processamento de crimes cometidos pelo presidente da República.
No mundo da máfia o primado é o silêncio. Ao tempo em que o silêncio é atributo associado à humildade e à solidariedade na preservação do espírito de corpo, a omertà é também condição de sobrevivência e se exprime numa regra de vida ou morte: não falar, não expor e, imperativamente, não cooperar com autoridades mesmo quando sob pressão de uma acusação ou processo injusto.
Não é desconhecido de ninguém que o cometimento de crime de responsabilidade sujeita o presidente da República à hipótese do impeachment. A denúncia, que pode ser oferecida por qualquer cidadão, deve ser apresentada à Câmara dos Deputados, que autorizará ou não a instauração do processo, e, sendo o caso, encaminhará a acusação ao Senado Federal para apreciação e julgamento.
O superpedido de impeachment apresentado no dia 30 de junho, contra o presidente Jair Bolsonaro, por dezenas de parlamentares, partidos políticos, pessoas e entidades de representação da sociedade civil, entre as quais a ABJD, cossistematizadora do documento final, é muito mais do que a unificação dos mais de cem pedidos anteriores.
Histórica a sessão da CPI da Covid-19 do Senado do dia 25 de junho em que testemunharam o chefe da divisão de importação do ministério da saúde, Luís Ricardo Miranda, e seu irmão, deputado federal, Luis Miranda.