09/06/2022
Autor: José Carlos Garcia
Minha Casa, Minha Dívida
Quando entramos na faculdade de Direito (no meu caso, há muitos mais anos do que eu gostaria de confessar), aprendemos que a casa “é o asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial” (art. 5.º, XI, da Constituição).
08/06/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira
A liberdade de imprensa, o Judiciário e a democracia
As ameaças de morte aos jornalistas do portal de notícias Congresso em Foco, assim como o desaparecimento do jornalista britânico Dom Phillips, correspondente do jornal The Guardian, no Vale do Javari, na Amazônia, com o indigenista Bruno Pereira, marcaram a semana em que paradoxalmente se comemora o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, ocorrido nesta terça-feira (07).
03/06/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira
O bem de família: projeto do Governo quer retirar mais um direito
Com o discurso trapaceiro do ministro da Economia, Paulo Guedes, de supostamente facilitar o acesso ao crédito, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1/6), por 260 votos a 111, o projeto do governo Bolsonaro que permite que o único bem de família seja confiscado em caso de dívida.
28/05/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira
4 anos da ABJD - importância e perspectivas
A percepção de que a crise na democracia brasileira demandava pensar a responsabilidade do Direito e das instituições do sistema de justiça, foi o que levou um grupo de juristas a se reunirem para criar uma frente em 2016, que em 2018 assumiria a versão formal da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD.
26/05/2022
Autor: Cláudia Dadico
Os massacres nossos de cada dia e a banalização da indiferença
O Brasil acordou, na manhã de 25 de maio de 2022, com a notícia de mais um massacre. Uma operação conjunta do Batalhão de Operações Policiais (BOPE) da Polícia Militar, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal na Vila Cruzeiro, na zona norte carioca, resultou em 25 pessoas mortas, a segunda mais letal da história do Rio de Janeiro.
25/05/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira
Bolsonaro versus Moraes: qual é o jogo que ameaça a democracia?
Em “O Povo Contra a Democracia”, um dos livros mais interessantes que li há três anos na busca de compreender o fenômeno da ascensão da extrema-direita no mundo, Yascha Mounk afirma um ponto em comum nas experiências mundiais: a oposição sempre subestima e menospreza o líder populista, deixando de enxergar o que pode advir de suas “bravatas”.
18/05/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira
O TSE e as eleições: entidades entram em campo em defesa da democracia
Nenhuma análise sobre a crise entre as instituições brasileiras é madura se deixar de enxergar a responsabilidade de todas elas, seja por omissão ou conivência, inclusive das que hoje estão sob ameaça nos discursos do presidente da República e seus ministros militares, que manipulam a opinião pública estimulando desconfiança no sistema eleitoral e fazendo claras ameaças de golpe.
12/05/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira
Lavajateiros nas eleições: narrativa e corporativismo
Após o desmascaramento público da Lava Jato como uma operação de investigação política, não jurídica, e o revés de suas decisões nos tribunais superiores, os principais atores da peça bem encenada de combatentes da corrupção tentam se firmar na arena que verdadeiramente sempre intentaram estar: a política.
