Nota | ABJD manifesta preocupação e repudia novo manual do Ministério da Saúde sobre aborto
O abortamento legal, nos casos previstos na legislação, é uma conquista das mulheres brasileiras que buscaram tutelar, mesmo dentro de uma sociedade patriarcal e machista, o direto à interrupção da gravidez de forma protegida e segura nos casos de feto anencéfalo, risco para a gestante e da gravidez resultante de estupro.
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ABJD participa do lançamento do manifesto de economistas pela democracia e contra a barbárie
Representada pelo jurista Pedro Brandão, da Coordenação Executiva Nacional, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) marcou presença no lançamento do manifesto contra o desmonte da economia nacional, pela democracia e contra a barbárie, realizado nesta quinta, 23, na Câmara dos Deputados.
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“Assange se tornou uma vítima simbólica de um sistema que confunde jornalismo com terrorismo”, alerta ABJD
“Para os Direitos Humanos não existe fronteira”, assim definiu a jurista Mara Carvalho, da Coordenação Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), uma das entidades organizadoras do evento em solidariedade ao jornalista Julian Assange
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Coalizão para Defesa do Sistema Eleitoral se reúne com TSE e indica observadores internacionais para as eleições
As entidades que compõem a Coalizão para a Defesa do Sistema Eleitoral, entre elas a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) se reúnem de forma online, nesta quarta (22), às 15h, com a área internacional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apresentar a lista de possíveis observadores internacionais sugerida pelo grupo para acompanhar o processo eleitoral no Brasil.
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ABJD e MMM acionam CNMP para investigar e punir promotora que cometeu crimes contra a criança estuprada e grávida
Terror psicológico, desvio de finalidade, violação de normas legais, direitos e garantias de uma criança e severo abuso institucional. De acordo com a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Marcha Mundial de Mulheres (MMM), esses são os crimes cometidos pela promotora de Santa Catarina, Mirela Dutra Alberton
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ABJD e Marcha Mundial de Mulheres pedem que CNJ afaste e investigue juíza que cometeu crimes contra criança estuprada e grávida
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Marcha Mundial de Mulheres protocolaram nesta terça-feira, 21, na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma reclamação disciplinar contra a juíza Joana Ribeiro Zimmer por prática de procedimento administrativo incompatível com sua função, além de ilícios de caráter civis e penais.
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ABJD inicia a campanha por um novo Sistema de Justiça
Fazer uma grande discussão em nível nacional sobre qual o Sistema de Justiça que nós queremos; produzir um documento com as propostas; buscar o compromisso do candidato à presidência do campo democrático; debater com a sociedade e trabalhar para a implementação de mudanças concretas.
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ABJD participa de audiência no Senado que denuncia aumento de ataques à imprensa durante governo Bolsonaro
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), representada pelo advogado Paulo Freire, da Executiva Nacional da entidade, participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal que discutiu "Os ataques à liberdade de imprensa e os riscos da atividade jornalística e da livre expressão no Brasil", no dia 15 de junho.
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