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ABJD e entidades do Rio Grande do Sul apresentam ação civil pública contra a prefeitura de Porto Alegre

ABJD e entidades do Rio Grande do Sul apresentam ação civil pública contra a prefeitura de Porto Alegre

Enridades demandam que o prefeito Sebastião Mello informe que medidas tomou para restaurar a cidade e apresente um cronograma de ações previstas no Plano de Ações Emergenciais de Proteção e Defesa Civil em Áreas de Muito Alto Risco do Município.

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Arthur Lira, não aceite o pedido para votar em regime de urgência o Projeto de Lei 1904/2024!

Arthur Lira, não aceite o pedido para votar em regime de urgência o Projeto de Lei 1904/2024!

ABJD se manifesta, com outras entidades, contra projeto que isa a equiparar o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio e prevê o fim da possibilidade legal de aborto após cinco meses de gravidez.

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ABJD solicita amicus curiae em ação a ser julgada no STF sobre escolas cívico-militares no Paraná

ABJD solicita amicus curiae em ação a ser julgada no STF sobre escolas cívico-militares no Paraná

A militarização das escolas públicas representa a antítese institucional do espírito republicano e democrático da Constituição de 1988.

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ABJD celebra seis anos com lançamento do Observatório Justiça e Democracia

ABJD celebra seis anos com lançamento do Observatório Justiça e Democracia

Evento foi realizado dia 24 de maio no Ministério da Justiça, em Brasília. Foi um ato político em que A ABJD e parceiros/as na sociedade civil, movimentos populares e instituições públicas defenderam a necessidade de Sistema de Justiça que garanta direitos e fortaleça a democracia no Brasil.

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Daniel Jadue é vítima de lawfare. Todo apoio e solidariedade a ele e aos/às democratas do Chile!

Daniel Jadue é vítima de lawfare. Todo apoio e solidariedade a ele e aos/às democratas do Chile!

ABJD e organizações de defesa de direitos, da democracia e de combate ao lawfare publicam carta de solidariedade ao líder político chileno, vítima de perseguição judicial politicamente motivada.

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ABJD lança Observatório Justiça e Democracia

ABJD lança Observatório Justiça e Democracia

O Observatório (OJD) é um instrumento de luta da ABJD para acompanhar como se comportam o Sistema de Justiça e seus agentes, com o olhar especialmente atento ao Controle Social, às Políticas de Segurança Pública e Drogas e à Democratização do Sistema de Justiça.

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ABJD - Núcleo Tocantins repudia ataques de apresentador de televisão contra Gabriela Reis e solicita retratação

ABJD - Núcleo Tocantins repudia ataques de apresentador de televisão contra Gabriela Reis e solicita retratação

Advogada e professora de instituição federal de ensino, Graziela foi atacada por profissional que visava desqualificar um legítimo movimento grevista.

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Está no ar o Informativo Juristas Pela Democracia - Edição nº 11 / Maio 2024

Está no ar o Informativo Juristas Pela Democracia - Edição nº 11 / Maio 2024

Qual o papel do Sistema de Justiça diante do fascismo? Veja o editorial da edição nº 11 do Informativo Juristas pela Democracia. Leia também artigo sobre os 10 anos da Lava Jato, além de notícias do lançamento do Observatório Justiça e Democracia e da participação da ABJD na mobilização nacional Em Defesa da Democracia.

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