Movimentos que compõem as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo realizam plenária do plebiscito. O ato de lançamento de consulta popular é nesta quinta (10), na faculdade de Direito da USP, em SP
Leia mais...Jurista brasileño estuvo en Caracas debatiendo el secuestro y la deportación de migrantes venezolanos por parte de EE.UU., en una operación que viola los derechos humanos y tratados internacionales
Leia mais...Alexandre Alexandre participou da mesa “O Estado de Exceção do imperialismo em decadência: crônica do sequestro de imigrantes venezuelanos”. O debate abordou as práticas recentes de sequestro, deportação e aprisionamento de imigrantes venezuelanos pelas autoridades dos Estados Unidos
Leia mais...A ABJD é a única organização que reúne todas as categorias de juristas para defender a democracia em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal; veja como fazer parte
Leia mais...O advogado Paulo Freire explica que o próximo passo é a tramitação da ação penal com a instrução processual penal com a garantia da ampla defesa, do devido processo legal e do contraditório.
Leia mais...A atividade aconteceu no Rio de Janeiro, no Palácio da Fazenda, por iniciativa do governo brasileiro, como preparação da reunião que acontece em julho, reunindo diversos representantes do BRICS.
Leia mais...Em nota, a ABJD repudia as “Ordens Executivas” de Trump II, que violam o Direito Internacional ao deportar imigrantes sem julgamento, usando a Lei do Inimigo Estrangeiro de 1798. Denuncia o sequestro de 238 venezuelanos e 35 mexicanos, alertando para o risco de criminalização dos migrantes e tráfico humano
Leia mais...O advogado, ao utilizar termos como "magistrada afrodescendente com resquícios de senzala e recalque" e se referir à juíza como "bonecas admoestadas das filhas das Sinhás das casas de engenho", não apenas comete um ato criminoso de racismo, como também infringe os princípios basilares da ética, da urbanidade e do respeito mútuo que devem prevalecer nas relações institucionais e profissionais
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