Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral realiza reuniões no TSE e no Senado sobre o acompanhamento das eleições
A ABJD, que é uma das entidades que compõem a Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral, participará de uma série de reuniões entre os dias 20 e 22 de junho com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Senado Federal. Entre os objetivos, está a indicação de nomes de observadores internacionais para acompanhar as eleições de 2022
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Em ação movida por integrantes da ABJD, justiça condena homem a indenizar Dilma por danos morais
Dilma Rousseff (PT) saiu vitoriosa de um processo que moveu contra um homem que tirou uma foto sua durante um voo e acusou a ex-presidenta, em postagem nas redes sociais, de viajar de primeira classe usando dinheiro público.
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Nota | Processo disciplinar contra juiz Luis Carlos Valois afronta magistratura independente
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD expressa sua estranheza e preocupação com a abertura de processo administrativo disciplinar contra o juiz Luis Carlos Honório Valois Coelho, da Vara de Execuções Penais de Manaus, em decisão por maioria do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por representar cerceamento de sua atividade jurisdictional.
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ABJD-CE toma posse na Comissão da Memória, Verdade, Justiça e Defesa Democracia da OAB-CE
Em solenidade no dia 09/06, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), tomaram posse na diretoria da recém-instituída Comissão da Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia os juristas Marcelo Uchôa (presidente), Márcio Aguiar, Antônio José Gomes e Ecila Moreira, todos do Núcleo cearense da ABJD.
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Em audiência na Câmara, ABJD defende maior presença de mulheres no Judiciário
Atualmente, o Brasil conta com 649 mil mulheres e 631 mil homens registrados na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas a presença na advocacia privada não se reflete no Judiciário brasileiro. Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que em 2019 as mulheres representavam apenas 38% dos juízes de primeira instância e menos de 25% dos juízes de segunda instância.
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Nota | Polícia é para proteger e não para matar
A violência policial é um dos mais graves problemas da atuação das forças de segurança pública. Pesquisas dão conta de que temos no Brasil uma das polícias mais violentas do mundo, que mais mata e mais morre em serviço.
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Nota de Pesar pelo falecimento de Líbia Suzana Garcia da Silva
A Associaçao Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), através da Secretaria de Diversidades, se solidariza com os familiares e amigos (as) de Líbia Suzana Garcia da Silva, jurista e ativista da causa antirracista, admirada e querida por todas (os).
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Nota | ABJD se solidariza com povo colombiano e reforça importância do respeito aos princípios democráticos do direito no período eleitoral
A ABJD expressa sua preocupação institucional com o agravamento do quadro de violações de direitos humanos na Colômbia ocorridas por meio de atos da violência estatal contra defensores (as) de direitos humanos, líderes sociais, representantes políticos, populações do campo e da cidade.
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