Nota de solidariedade aos familiares e amigos de Isabelle Caracristi
ABJD Ceará manifesta solidariedade à família de Isabelle Caracristi e cobra rigor na apuração das circunstâncias de sua morte e responsabilização de eventuais culpados.
Leia mais...
Nota da ABJD: alerta contra a espetacularização judicial nas eleições e a desestabilização da democracia
ABJD alerta para os riscos da espetacularização de processos judiciais e dos vazamentos seletivos em períodos eleitorais, práticas que ameaçam garantias fundamentais, a soberania popular e o Estado Democrático de Direito.
Leia mais...
ABJD Ceará manifesta solidariedade a Felipe Martins e denuncia censura à liberdade de expressão
A entidade critica a liminar que determinou a exclusão do advogado das redes sociais, afirma que a decisão compromete a liberdade de expressão e denuncia tratamento desigual a diferentes correntes políticas no âmbito da Justiça Eleitoral.
Leia mais...
Nota de solidariedade ao Zeca - Professor José Carlos Moreira da Silva Filho
Em nota, a Associação manifesta seu repúdio à demissão de uma das principais referências brasileiras em direitos humanos, justiça de transição e defesa do Estado Democrático de Direito
Leia mais...
Nota: PL 3.995/2024 abre caminho para a privatização da auditoria do Estado
Em nota pública, a ABJD manifesta preocupação com o Projeto de Lei nº 3.995/2024 que, sob o discurso genérico de “governança” e “eficiência”, autoriza a abertura para a terceirização da auditoria pública e do controle interno do Estado brasileiro
Leia mais...
Nota de repúdio ao PDL nº 3/2025: crianças e adolescentes precisam de proteção, não de retrocessos
Criança não é mãe. Crianças e adolescentes têm direito à proteção integral, à dignidade e ao pleno desenvolvimento.
Leia mais...
Associação de juristas protocola representação contra Flávio Bolsonaro por atentado à soberania nacional
Entidade pede investigação da PGR após senador solicitar aos Estados Unidos classificação de PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas
Leia mais...
Nota da ABJD em defesa da Soberania Nacional e Estado de Direito: contra a Interferência dos EUA na Justiça Brasileira
A ABJD manifesta firme repúdio à decisão unilateral do governo dos Estados Unidos de classificar organizações criminosas brasileiras como “organizações terroristas estrangeiras”.
Leia mais...