04/06/2025
Autor: Grégori Lucas Dias da Silva
A execução da pena da população transgênero em conflito com a Lei Penal: algumas breves considerações
Para o autor, é imprescindível acompanhar a complexidade dos fenômenos sociológicos sem olvidar que sobre eles se encontram ali uma pessoa humana, com dignidade inerente e direitos inalienáveis, mesmo para o onipotente e onipresente aparato repressivo do Estado
17/05/2025
Autor: Bruna Martins
Cicatrizes que não fecham: o golpismo na formação política brasileira. Anistiar é consentir
Em artigo, a advogada criminal, doutora em história, coordenadora executiva nacional da ABJD analisa a tradição golpista na história política brasileira — desde a Proclamação da República até os atos de 8 de janeiro de 2023
07/05/2025
Autor: Tânia Maria Saraiva de Oliveira
Competência da Câmara para suspender ação penal: entre a Constituição e as ‘fake news’
Em artigo publicado no Brasil de Fato, membra da executiva nacional da ABJD discute o alcance da CCJ sobre a imunidade parlamentar em caso que envolve deputado e ex-diretor da Abin
30/04/2025
Autor: Marcelo Uchôa
Comissão de Anistia e o trem da impunidade
Para o conselheiro da comissão de anistia do MDHC, uma coisa é homenagear os atos notáveis dos que tentaram derrotar a ditadura inaugurada pelo usurpador Castelo Branco, ou seja, as bravas e bravos que lutaram pela restauração da democracia, outra coisa é condescender com aqueles que, no entorno dos fatos que culminaram no 8 de janeiro, buscaram exatamente o oposto
22/04/2025
Autor: Leonardo Fazito
STF e pejotização: entre a vingança e a barbárie
Para Leonardo Fazito, membro da ABJD, a liberação geral da pejotização sem qualquer controle no Brasil trará consequências desastrosas
16/04/2025
Autor: Marcelo Uchôa
Inconstitucionalidade da anistia
Em artigo, Marcelo Uchôa, que é presidente da Comissão da Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia da OAB-CE e do núcleo ABJD-CE, fala sobre os crimes de Bolsonaro e os motivos pelos quais não deve ser anistiado
09/04/2025
Autor: Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior
Impunidade zero: julgar Bolsonaro e seu rastro de mortes
Em artigo, o professor da URCA e Colunista do O Povo analisa a decisão do STF em tornar Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado
26/03/2025
Autor: Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior
Não há imparcialidade em abstrato
O professor da URCA e membro da coordenação da ABJD/CE, Fernando Sales Júnior, aborda a imparcialidade no meio jurídico, citando o exemplo a definição de quais juízes do STF poderiam julgar o ex-presidente Bolsonaro por uma tentativa de golpe
