ARTIGOS

30/06/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira

Forças Armadas e as eleições: quais os sinais e o que esperar?

Enquanto pesquisas divulgam a liderança consolidada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida à presidência da República, Jair Bolsonaro segue alimentando as especulações, em falas públicas e atos, sobre possibilidades de tentativas de golpe, com o não reconhecimento do resultado das eleições caso saia derrotado.

29/06/2022
Autor: Deborah Duprat e Paulo Freire

STF e a importante decisão de estender o prazo para remoções de famílias na pandemia

O Supremo Tribunal Federal, na pessoa do ministro relator Roberto Barroso, em 03/06/2021, deferiu liminar para “suspender pelo prazo de seis meses medidas administrativas ou judiciais que resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse.

23/06/2022
Autor: Cláudia Dadico

O que o assassinato de Bruno Pereira no Vale do Javari demonstra sobre o Assédio Institucional

Os terríveis assassinatos de Dom Phillips e Bruno Pereira, no Vale do Javari, chocaram o Brasil de várias formas e por várias razões. São fatos que escancaram uma política de destruição, desmatamento, extermínio de populações originárias e de ativistas de direitos humanos

21/06/2022
Autor: Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

A extradição de Julian Assange

Com a extradição de Julian Assange assinada pela Secretária do Interior do Reino Unido, Priti Patel, a democracia liberal europeia confirma novamente que suas deficiências não são contradições, encontráveis aqui e acolá: integram a essência de sua natureza.

16/06/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira

Bruno e Dom: o retrato de uma política em que a vida é mercadoria

O que Chico Mendes, Dorothy Stang, Dom Phillips e Bruno Pereira possuem em comum? Junto a vários e várias mulheres e homens, foram assassinados por se colocarem na defesa da proteção do meio ambiente e da luta dos povos indígenas, contra o desmatamento e a ocupação predatória das florestas.

13/06/2022
Autor: Carol Proner

Bolívia: Bolsonaro acusa o golpe

Entre tantos temas internacionais importantes nas últimas semanas, uma decisão da justiça boliviana chamou a atenção de Jair Bolsonaro: a sentença que condenou a ex-Presidenta Jeanine Añez por atuação ilegal na irrupção violenta da ordem constitucional de 2019.

09/06/2022
Autor: José Carlos Garcia

Minha Casa, Minha Dívida

Quando entramos na faculdade de Direito (no meu caso, há muitos mais anos do que eu gostaria de confessar), aprendemos que a casa “é o asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial” (art. 5.º, XI, da Constituição).

08/06/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira

A liberdade de imprensa, o Judiciário e a democracia

As ameaças de morte aos jornalistas do portal de notícias Congresso em Foco, assim como o desaparecimento do jornalista britânico Dom Phillips, correspondente do jornal The Guardian, no Vale do Javari, na Amazônia, com o indigenista Bruno Pereira, marcaram a semana em que paradoxalmente se comemora o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, ocorrido nesta terça-feira (07).


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