06/08/2026

Autor: Verônica Salustiano

Crianças e mulheres não são salvas primeiro: da omissão do Estado à violência vicária

O assassinato de Gustavo Veloso Feitosa expõe a violência vicária como expressão extrema da violência de gênero e evidencia como falhas institucionais, somadas à permanência da Lei de Alienação Parental, colocam em risco mulheres e crianças que já haviam buscado proteção do Estado

07/07/2026

Autor: Verônica Salustiano

Não há contradição entre defender punição para golpistas e um Direito Penal mínimo

Para jurista da ABJD, a criminologia crítica rejeita o expansionismo penal, mas reconhece a legitimidade da intervenção do Estado diante de condutas que ameaçam a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito

19/06/2026

Autor: Luís Carlos Moro

Litigância ‘predatória’ ou advocacia incômoda? Uso abusivo de um rótulo contra o acesso à JT

Em artigo, jurista da ABJD critica o uso do termo “litigância predatória”, argumentando que ele não possui base legal, pode restringir o acesso à Justiça e desviar o foco das violações de direitos trabalhistas

02/06/2026

Autor: Hadassa Freire

O arsenal jurídico-econômico dos EUA está voltado ao Brasil

Enquanto se desligam da OMS e desmantelam a Usaid, os Estados Unidos investem esforços em fomentar guerras e engolir as soberanias dos países.

28/05/2026

Autor: Rafael Molina Vita

Menos Estado, mais dominação: o trabalhador uberizado sob o autoritarismo do algoritmo

Promessa de liberdade dos aplicativos encobre regime de direito privado sem transparência, direito à defesa ou regulação

13/05/2026

Autor: Verônica Salustiano e Hadassa Freire

13 de Maio: celebrar a liberdade e denunciar a continuidade do racismo estrutural

Em artigo, juristas propõem reflexão sobre o significado da Lei Áurea nos dias de hoje

09/04/2026

Autor: Rafael Molina Vita

Sem regulação, plataformas transferem custos ao Estado e à sociedade

17/03/2026

Autor: Marcelo Uchôa

Falcon de Pijama

Memórias de infância sob a ditadura se cruzam com exílio, resistência e identidade, culminando no reconhecimento como cidadão cearense.