ARTIGOS

03/06/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira

O bem de família: projeto do Governo quer retirar mais um direito

Com o discurso trapaceiro do ministro da Economia, Paulo Guedes, de supostamente facilitar o acesso ao crédito, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1/6), por 260 votos a 111, o projeto do governo Bolsonaro que permite que o único bem de família seja confiscado em caso de dívida.

28/05/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira

4 anos da ABJD - importância e perspectivas

A percepção de que a crise na democracia brasileira demandava pensar a responsabilidade do Direito e das instituições do sistema de justiça, foi o que levou um grupo de juristas a se reunirem para criar uma frente em 2016, que em 2018 assumiria a versão formal da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD.

26/05/2022
Autor: Cláudia Dadico

Os massacres nossos de cada dia e a banalização da indiferença

O Brasil acordou, na manhã de 25 de maio de 2022, com a notícia de mais um massacre. Uma operação conjunta do Batalhão de Operações Policiais (BOPE) da Polícia Militar, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal na Vila Cruzeiro, na zona norte carioca, resultou em 25 pessoas mortas, a segunda mais letal da história do Rio de Janeiro.

25/05/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira

Bolsonaro versus Moraes: qual é o jogo que ameaça a democracia?

Em “O Povo Contra a Democracia”, um dos livros mais interessantes que li há três anos na busca de compreender o fenômeno da ascensão da extrema-direita no mundo, Yascha Mounk afirma um ponto em comum nas experiências mundiais: a oposição sempre subestima e menospreza o líder populista, deixando de enxergar o que pode advir de suas “bravatas”.

18/05/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira

O TSE e as eleições: entidades entram em campo em defesa da democracia

Nenhuma análise sobre a crise entre as instituições brasileiras é madura se deixar de enxergar a responsabilidade de todas elas, seja por omissão ou conivência, inclusive das que hoje estão sob ameaça nos discursos do presidente da República e seus ministros militares, que manipulam a opinião pública estimulando desconfiança no sistema eleitoral e fazendo claras ameaças de golpe.

12/05/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira

Lavajateiros nas eleições: narrativa e corporativismo

Após o desmascaramento público da Lava Jato como uma operação de investigação política, não jurídica, e o revés de suas decisões nos tribunais superiores, os principais atores da peça bem encenada de combatentes da corrupção tentam se firmar na arena que verdadeiramente sempre intentaram estar: a política.

10/05/2022
Autor: Carol Proner

Sobre Assange, a decisão é iminente, grave, mas há precedente

Estamos há alguns dias da decisão final da ministra do Interior, Priti Patel, que poderá comprometer a vida e a liberdade de Julian Assange, o jornalista criador de WikiLeaks e acusado de cometer cyber terrorismo.

09/05/2022
Autor: Carol Proner

Ela vem chegando

A decisão do Comitê de DDHH da ONU, comunicada ao governo brasileiro na semana passada, chancela não apenas as teses da defesa do ex-Presidente Lula – de que ele sofreu perseguição política travestida de processo jurídico – como também põe em cheque a legalidade das eleições de 2018 e tudo o que veio depois.


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