15/09/2026

Autor: Luis Carlos Moro

O antissindicalismo mudou de endereço e tem o CEP da advocacia

Como a acusação de 'litigância predatória' migrou do sindicalismo para a advocacia trabalhista

09/09/2026

Autor: Vívian Alves de Assis e Rosângela Lunardelli Cavallazzi

Tecnofeudalismo e crise democrática: “Inteligência Democrática” nas Eleições brasileiras de 2026

Artigo analisa como inteligência artificial, deepfakes, chatbots e o poder das grandes plataformas digitais desafiam a integridade das eleições de 2026 e aponta a necessidade de uma “inteligência democrática” capaz de proteger a formação livre da vontade popular

03/09/2026

Autor: Rafael Molina Vita

Liberdade de expressão: proteção ou argumento para encerrar o debate?

Artigo discute os limites e desafios da liberdade de expressão na era das plataformas digitais e defende uma regulação democrática que enfrente tanto os excessos do Estado quanto o poder privado sobre a circulação da informação

03/09/2026

Autor: Larissa Ramina

O método da Lava Jato está de volta: a crise no STF e a guerra híbrida contra o Brasil

O Brasil já conhece as consequências desse método: quando o processo sai dos autos e se transforma em espetáculo público, a verdade jurídica torna-se secundária e a lógica da jurisdição é substituída pela lógica da disputa política

01/09/2026

Autor: Magda Barros Biavaschi e Barbara Vallejos Vazquez

A caminhada civilizatória e as falácias tecnocratas: o caso do seguro desemprego

O artigo contesta propostas de redução do seguro-desemprego e defende o fortalecimento da proteção social, com políticas de combate à alta rotatividade e de garantia de emprego e renda dignos

27/08/2026

Autor: Gustavo Teixeira Ramos

O Direito não vive de rótulos: A Convenção 193 da OIT e o julgamento do Tema 1.291 ("uberização do trabalho") pelo STF

Julgamento no STF sobre trabalho em plataformas reacende debate sobre pejotização e a prevalência dos fatos sobre os contratos

06/08/2026

Autor: Verônica Salustiano

Crianças e mulheres não são salvas primeiro: da omissão do Estado à violência vicária

O assassinato de Gustavo Veloso Feitosa expõe a violência vicária como expressão extrema da violência de gênero e evidencia como falhas institucionais, somadas à permanência da Lei de Alienação Parental, colocam em risco mulheres e crianças que já haviam buscado proteção do Estado

07/07/2026

Autor: Verônica Salustiano

Não há contradição entre defender punição para golpistas e um Direito Penal mínimo

Para jurista da ABJD, a criminologia crítica rejeita o expansionismo penal, mas reconhece a legitimidade da intervenção do Estado diante de condutas que ameaçam a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito