21/06/2022
Autor: Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
A extradição de Julian Assange
Com a extradição de Julian Assange assinada pela Secretária do Interior do Reino Unido, Priti Patel, a democracia liberal europeia confirma novamente que suas deficiências não são contradições, encontráveis aqui e acolá: integram a essência de sua natureza.
16/06/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira
Bruno e Dom: o retrato de uma política em que a vida é mercadoria
O que Chico Mendes, Dorothy Stang, Dom Phillips e Bruno Pereira possuem em comum? Junto a vários e várias mulheres e homens, foram assassinados por se colocarem na defesa da proteção do meio ambiente e da luta dos povos indígenas, contra o desmatamento e a ocupação predatória das florestas.
13/06/2022
Autor: Carol Proner
Bolívia: Bolsonaro acusa o golpe
Entre tantos temas internacionais importantes nas últimas semanas, uma decisão da justiça boliviana chamou a atenção de Jair Bolsonaro: a sentença que condenou a ex-Presidenta Jeanine Añez por atuação ilegal na irrupção violenta da ordem constitucional de 2019.
09/06/2022
Autor: José Carlos Garcia
Minha Casa, Minha Dívida
Quando entramos na faculdade de Direito (no meu caso, há muitos mais anos do que eu gostaria de confessar), aprendemos que a casa “é o asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial” (art. 5.º, XI, da Constituição).
08/06/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira
A liberdade de imprensa, o Judiciário e a democracia
As ameaças de morte aos jornalistas do portal de notícias Congresso em Foco, assim como o desaparecimento do jornalista britânico Dom Phillips, correspondente do jornal The Guardian, no Vale do Javari, na Amazônia, com o indigenista Bruno Pereira, marcaram a semana em que paradoxalmente se comemora o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, ocorrido nesta terça-feira (07).
03/06/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira
O bem de família: projeto do Governo quer retirar mais um direito
Com o discurso trapaceiro do ministro da Economia, Paulo Guedes, de supostamente facilitar o acesso ao crédito, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1/6), por 260 votos a 111, o projeto do governo Bolsonaro que permite que o único bem de família seja confiscado em caso de dívida.
28/05/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira
4 anos da ABJD - importância e perspectivas
A percepção de que a crise na democracia brasileira demandava pensar a responsabilidade do Direito e das instituições do sistema de justiça, foi o que levou um grupo de juristas a se reunirem para criar uma frente em 2016, que em 2018 assumiria a versão formal da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD.
26/05/2022
Autor: Cláudia Dadico
Os massacres nossos de cada dia e a banalização da indiferença
O Brasil acordou, na manhã de 25 de maio de 2022, com a notícia de mais um massacre. Uma operação conjunta do Batalhão de Operações Policiais (BOPE) da Polícia Militar, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal na Vila Cruzeiro, na zona norte carioca, resultou em 25 pessoas mortas, a segunda mais letal da história do Rio de Janeiro.
