NOTÍCIAS


ABJD envia carta a Lula pedindo veto integral ao “Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel”

Na manifestação, a entidade afirma que a sanção da medida enviaria um sinal político incompatível com a tradição diplomática brasileira, sobretudo diante do atual contexto internacional

Inscrições para o curso de direito do trabalho da Escola da ABJD estão abertas

O curso "Sistemas públicos de proteção social ao trabalho: relevância para a vida em sociedade, limites e possibilidades" é promovido pela Escola da ABJD

Nota de solidariedade à ministra Marina Silva

Reiteramos nosso repúdio a qualquer tentativa de enfraquecer o debate ambiental por meio de práticas autoritárias, desrespeitosas e discriminatórias. Defender o meio ambiente é também defender a democracia e os direitos humanos.

ARTIGOS


A execução da pena da população transgênero em conflito com a Lei Penal: algumas breves considerações

Autor: Grégori Lucas Dias da Silva

Para o autor, é imprescindível acompanhar a complexidade dos fenômenos sociológicos sem olvidar que sobre eles se encontram ali uma pessoa humana, com dignidade inerente e direitos inalienáveis, mesmo para o onipotente e onipresente aparato repressivo do Estado

Cicatrizes que não fecham: o golpismo na formação política brasileira. Anistiar é consentir

Autor: Bruna Martins

Em artigo, a advogada criminal, doutora em história, coordenadora executiva nacional da ABJD analisa a tradição golpista na história política brasileira — desde a Proclamação da República até os atos de 8 de janeiro de 2023

Competência da Câmara para suspender ação penal: entre a Constituição e as ‘fake news’

Autor: Tânia Maria Saraiva de Oliveira

Em artigo publicado no Brasil de Fato, membra da executiva nacional da ABJD discute o alcance da CCJ sobre a imunidade parlamentar em caso que envolve deputado e ex-diretor da Abin

Comissão de Anistia e o trem da impunidade

Autor: Marcelo Uchôa

Para o conselheiro da comissão de anistia do MDHC, uma coisa é homenagear os atos notáveis dos que tentaram derrotar a ditadura inaugurada pelo usurpador Castelo Branco, ou seja, as bravas e bravos que lutaram pela restauração da democracia, outra coisa é condescender com aqueles que, no entorno dos fatos que culminaram no 8 de janeiro, buscaram exatamente o oposto

VÍDEOS


Lançamento Observatório Justiça e Democracia

ABJD celebra 6 anos com lançamento do Observatório Justiça e Democracia (OJD)

Caso Assange: ONU reúne organizações pela liberdade do jornalista e da imprensa e contra violações

AGENDA


16 / Junho

Sistemas públicos de proteção social ao trabalho: relevância, limites e possibilidades

O sistema público de proteção social ao trabalho brasileiro, duramente construído por meio de muitas lutas, foi constituci...

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