ARTIGOS

11/07/2022
Autor: Maíra Recchia

Os ataques à livre democracia

Muito embora as alterações legislativas sejam sempre uma tônica constante que antecedem a disputa eleitoral, certo é que especialmente neste ano o debate de teses jurídicas divide protagonismo com uma preocupação latente na defesa da democracia, do estado democrático de direito, da justiça eleitoral, das urnas eletrônicas, do combate às Fake News e contra a prática de violência política.

07/07/2022
Autor: José Carlos Garcia

Caixa de Maldades

Desde que vieram à tona as denúncias de prática de assédios sexual e moral no âmbito da Caixa Econômica Federal, envolvendo seu ex-presidente, Pedro Guimarães, e outros altos executivos da empresa pública, muito já se escreveu sobre o tema, a partir de múltiplas perspectivas distintas.

06/07/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira

CPI do MEC: a corrupção do governo Bolsonaro e a conivência do parlamento

Embora cada poder da República goste de bradar a independência que possui em relação aos demais, historicamente o Poder Judiciário tem decidido sobre diversas questões que dizem respeito ao processo legislativo brasileiro, com especial destaque para as comissões parlamentares de inquérito (CPIs), de tal modo que já existe uma jurisprudência consolidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF)

30/06/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira

Forças Armadas e as eleições: quais os sinais e o que esperar?

Enquanto pesquisas divulgam a liderança consolidada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida à presidência da República, Jair Bolsonaro segue alimentando as especulações, em falas públicas e atos, sobre possibilidades de tentativas de golpe, com o não reconhecimento do resultado das eleições caso saia derrotado.

29/06/2022
Autor: Deborah Duprat e Paulo Freire

STF e a importante decisão de estender o prazo para remoções de famílias na pandemia

O Supremo Tribunal Federal, na pessoa do ministro relator Roberto Barroso, em 03/06/2021, deferiu liminar para “suspender pelo prazo de seis meses medidas administrativas ou judiciais que resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse.

23/06/2022
Autor: Cláudia Dadico

O que o assassinato de Bruno Pereira no Vale do Javari demonstra sobre o Assédio Institucional

Os terríveis assassinatos de Dom Phillips e Bruno Pereira, no Vale do Javari, chocaram o Brasil de várias formas e por várias razões. São fatos que escancaram uma política de destruição, desmatamento, extermínio de populações originárias e de ativistas de direitos humanos

21/06/2022
Autor: Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

A extradição de Julian Assange

Com a extradição de Julian Assange assinada pela Secretária do Interior do Reino Unido, Priti Patel, a democracia liberal europeia confirma novamente que suas deficiências não são contradições, encontráveis aqui e acolá: integram a essência de sua natureza.

16/06/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira

Bruno e Dom: o retrato de uma política em que a vida é mercadoria

O que Chico Mendes, Dorothy Stang, Dom Phillips e Bruno Pereira possuem em comum? Junto a vários e várias mulheres e homens, foram assassinados por se colocarem na defesa da proteção do meio ambiente e da luta dos povos indígenas, contra o desmatamento e a ocupação predatória das florestas.


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