ARTIGOS

30/04/2022
Autor: Tânia Maria Saraiva de Oliveira

Vitimas do Sistema de Justiça e a luta democrática

Na quarta-feira (27), enquanto o Fórum Social Mundial Justiça e Democracia – FSMJD fazia a abertura de sua primeira edição, com uma mesa denominada Vítimas do Sistema de Justiça, chegava aos jornais a notícia de que o Comitê de Direitos Humanos da ONU concluiu que o ex-juiz Sérgio Moro foi parcial no julgamento dos processos contra o ex-presidente Lula.

27/04/2022
Autor: Kenarik Boujikian

Ao arrepio da Constituição, promotores disputam eleições e seguem remunerados

O Diário Oficial publicou o licenciamento — afastamento temporário — de três promotores e uma promotora do Ministério Público do Estado de São Paulo para participarem de eleições para cargos legislativos que acontecerão neste ano.

27/04/2022
Autor: Marcelo Uchôa

Liberdade para Assange

A sucessão de absurdos da política nacional, naturalizada pelas ações desavergonhadas de um mandatário que não cansa de assombrar o Brasil com sua displicência moral e ética, remete a segundo plano preocupações que, por sua relevância, deveriam receber mais atenção da sociedade, especialmente da mídia brasileira.

27/04/2022
Autor: Rogerio Dultra dos Santos

O STF e o país no golpe de 2022

O Supremo Tribunal Federal se prepara para talvez o mais importante ano de sua história. Não será a primeira vez que estará no centro do tablado para decidir os rumos políticos do país.

26/04/2022
Autor: Vera Lúcia Santana Araújo

TSE: que venha a diversidade

O ano de 2003 está especialmente inscrito na história do Poder Judiciário da República Federativa do Brasil pela posse do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes, único homem negro a ter assento no Supremo Tribunal Federal (STF).

20/04/2022
Autor: Carol Proner e Gisele Ricobom

Assange e o direito internacional da exceção

O caso Assange precisa ser compreendido nesse contexto de degradação extrema em que a exceção se torna a regra e no qual o direito internacional pouco a pouco se deixa contaminar pelo sentido preventivo e punitivo.

20/04/2022
Autor: Carol Proner

Injustiça de Transição

A justiça de transição no Brasil nunca foi completa, e pagamos um alto preço por isso. Das dimensões que compreendem um adequado processo de revisão e transição da ditadura para a democracia, o Brasil avançou em três fases, mas deixou de lado talvez a mais importante, a dimensão da justiça.

20/04/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira

Daniel Silveira e os crimes de ódio: a lição que pode vir do Supremo

Um ano após ter recebido, por unanimidade, a denúncia contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (20/4) a Ação Penal 1.044, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, em que o parlamentar é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no curso do processo, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo,


Escolha a ABJD mais próxima de você

TO BA SE PE AL RN CE PI MA AP PA RR AM AC RO MT MS GO PR SC RS SP MG RJ ES DF PB