04/08/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira
Defesa da democracia: a sociedade reage
No atual estado da arte da conjuntura brasileira, em simplificação grosseira, pode-se dizer que Jair Bolsonaro realinhou os que defendem a democracia em torno de pilares que a sustentam, acima e além de suas diferenças políticas.
16/07/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira
A torpeza do crime é a motivação política, estúpida!
A espantosa conclusão, expressa em entrevista coletiva da Polícia Civil do Paraná foi de que não houve crime de ódio ou por motivação política, em verdadeiro malabarismo narrativo justificador do injustificável.
15/07/2022
Autor: Vera Lúcia Santana Araújo
Democracia e paz
Para as eleições deste ano de 2022, o percurso até o encerramento do processo eleitoral há um temerário tensionamento, conforme dados do Observatório da Violência Política e Eleitoral.
11/07/2022
Autor: Maíra Recchia
Os ataques à livre democracia
Muito embora as alterações legislativas sejam sempre uma tônica constante que antecedem a disputa eleitoral, certo é que especialmente neste ano o debate de teses jurídicas divide protagonismo com uma preocupação latente na defesa da democracia, do estado democrático de direito, da justiça eleitoral, das urnas eletrônicas, do combate às Fake News e contra a prática de violência política.
07/07/2022
Autor: José Carlos Garcia
Caixa de Maldades
Desde que vieram à tona as denúncias de prática de assédios sexual e moral no âmbito da Caixa Econômica Federal, envolvendo seu ex-presidente, Pedro Guimarães, e outros altos executivos da empresa pública, muito já se escreveu sobre o tema, a partir de múltiplas perspectivas distintas.
06/07/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira
CPI do MEC: a corrupção do governo Bolsonaro e a conivência do parlamento
Embora cada poder da República goste de bradar a independência que possui em relação aos demais, historicamente o Poder Judiciário tem decidido sobre diversas questões que dizem respeito ao processo legislativo brasileiro, com especial destaque para as comissões parlamentares de inquérito (CPIs), de tal modo que já existe uma jurisprudência consolidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF)
30/06/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira
Forças Armadas e as eleições: quais os sinais e o que esperar?
Enquanto pesquisas divulgam a liderança consolidada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida à presidência da República, Jair Bolsonaro segue alimentando as especulações, em falas públicas e atos, sobre possibilidades de tentativas de golpe, com o não reconhecimento do resultado das eleições caso saia derrotado.
29/06/2022
Autor: Deborah Duprat e Paulo Freire
STF e a importante decisão de estender o prazo para remoções de famílias na pandemia
O Supremo Tribunal Federal, na pessoa do ministro relator Roberto Barroso, em 03/06/2021, deferiu liminar para “suspender pelo prazo de seis meses medidas administrativas ou judiciais que resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse.
