14/08/2025
Autor:
Anistia - um passo para a democracia ou leniência com a tentativa de derrubar um governo eleito democraticamente para implantar uma ditadura?
Márcio Gontijo
11/08/2025
Autor: Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior
Quando a justiça é o alvo, a advocacia é a trincheira!
Em artigo no Dia da Advocacia, o jurista Fernando Sales Júnior aborda a importância de um sistema de justiça comprometido com a democracia
23/07/2025
Autor: Marcelo Uchôa
Medicina e ditadura
Em artigo, jurista analisa decisão do TRF da 3ª Região no campo da memória, verdade, justiça no Brasil, acolhendo recurso do MPF que contestava decisão da 6ª Vara Criminal de São Paulo, que rejeitava denúncia contra ex-legistas do IML de São Paulo durante a ditadura
26/06/2025
Autor: Tereza Mansi
Por que o STF deve decidir pela constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil
Em artigo publicado em 2023, jurista da ABJD defende que o artigo 19 do Marco Civil é um dispositivo que dá garantia jurídica às plataformas digitais ao mesmo tempo que garante o direito constitucional à liberdade de expressão, proibindo a censura a conteúdos, por parte delas
04/06/2025
Autor: Grégori Lucas Dias da Silva
A execução da pena da população transgênero em conflito com a Lei Penal: algumas breves considerações
Para o autor, é imprescindível acompanhar a complexidade dos fenômenos sociológicos sem olvidar que sobre eles se encontram ali uma pessoa humana, com dignidade inerente e direitos inalienáveis, mesmo para o onipotente e onipresente aparato repressivo do Estado
17/05/2025
Autor: Bruna Martins
Cicatrizes que não fecham: o golpismo na formação política brasileira. Anistiar é consentir
Em artigo, a advogada criminal, doutora em história, coordenadora executiva nacional da ABJD analisa a tradição golpista na história política brasileira — desde a Proclamação da República até os atos de 8 de janeiro de 2023
07/05/2025
Autor: Tânia Maria Saraiva de Oliveira
Competência da Câmara para suspender ação penal: entre a Constituição e as ‘fake news’
Em artigo publicado no Brasil de Fato, membra da executiva nacional da ABJD discute o alcance da CCJ sobre a imunidade parlamentar em caso que envolve deputado e ex-diretor da Abin
30/04/2025
Autor: Marcelo Uchôa
Comissão de Anistia e o trem da impunidade
Para o conselheiro da comissão de anistia do MDHC, uma coisa é homenagear os atos notáveis dos que tentaram derrotar a ditadura inaugurada pelo usurpador Castelo Branco, ou seja, as bravas e bravos que lutaram pela restauração da democracia, outra coisa é condescender com aqueles que, no entorno dos fatos que culminaram no 8 de janeiro, buscaram exatamente o oposto
