ARTIGOS

14/04/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira

Corrupção no governo Bolsonaro e a conivente inércia de Augusto Aras

Em abril de 2020, escrevi um artigo aqui na coluna onde já apontava a atuação do Procurador-geral da República, Augusto Aras, como semelhante à de Geraldo Brindeiro, ocupante do mesmo cargo durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, marcada pela blindagem de qualquer investigação de ações do Poder Executivo, mesmo diante de evidências de desvios.

07/04/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira

4 anos da prisão de Lula: lembrar para que não se repita!

Os últimos anos da conjuntura política no Brasil possuem dias marcantes e portadores de simbologia para interpretar o conjunto de fatos. O estudo da História do país a ser feito pelas gerações vindouras certamente não ocorrerá sem discorrer sobre o dia 07 de abril de 2018, em que a Lava Jato atingiu seu ápice e executou o mandado de prisão daquele que representava o coroamento público de sucesso d

30/03/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira

Bolsonaro e seu pacote de "Segurança Pública": Perseguição, Violência e Impunidade

Em ano eleitoral o governo Bolsonaro indica disposição para tentar aprovar o que não conseguiu até aqui em sua obsessão contra a democracia, pela criminalização dos movimentos sociais e a favor da impunidade de crimes violentos cometidos por agentes do Estado.

24/03/2022
Autor: Kenarik Boujikian

O abuso de poder de Deltan Dallagnol

O Superior Tribunal de Justiça, por sua 4ª Turma, em decisão datada desta terça-feira (23/2), julgou o Recurso Especial 1.842.613 proposto pelo ex-presidente Lula e condenou Deltan Dallagnol

15/03/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira

Armas e mineração em Terras Indígenas: Bolsonaro e a pauta da morte no Congresso

Enquanto o país sangra com os dados da fome, desemprego, alta de preços dos combustíveis, da pandemia que ainda persiste, e o mundo acompanha os horrores da guerra na Ucrânia, o governo Bolsonaro tenta aprovar no Congresso Nacional projetos que mostram suas principais preocupações: armar a população civil e destruir os territórios indígenas.

09/03/2022
Autor: Marcelo Uchôa

Caos ucraniano

Qualquer iniciante em relações internacionais sabe que a guerra não é tolerada pelo direito internacional, exceto nas hipóteses de legítima defesa ou de intervenções excepcionais para a proteção coletiva ou razões humanitárias, se devidamente autorizadas pelo Conselho de Segurança da ONU.

03/03/2022
Autor: Carol Proner

Ucrânia e o solipsismo no Direito Internacional

Não há assunto mais relevante que os acontecimentos na Ucrânia. Ainda mais para quem estuda direito internacional. Em sala de aula, protegidos pela abstração dos fatos que a academia jurídica é capaz de produzir, podemos confortavelmente opinar que a invasão da Ucrânia pela Rússia é um ato ilegal perante o direito internacional.

24/02/2022
Autor: Cristiano Paixão

Práticas desconstituintes no Brasil contemporâneo: o etnocídio dos povos indígenas

O etnocídio é um elemento constante na relação entre o Estado brasileiro e as populações indígenas. Como afirmado por Eduardo Viveiros de Castro, o etnocídio é a “essência mesma” dessa relação, e que se estende de 1500 até os dias atuais. O diagnóstico, ao mesmo tempo desconfortável e exato, desafia a sociedade brasileira contemporânea.


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