06/07/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira
CPI do MEC: a corrupção do governo Bolsonaro e a conivência do parlamento
Embora cada poder da República goste de bradar a independência que possui em relação aos demais, historicamente o Poder Judiciário tem decidido sobre diversas questões que dizem respeito ao processo legislativo brasileiro, com especial destaque para as comissões parlamentares de inquérito (CPIs), de tal modo que já existe uma jurisprudência consolidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF)
30/06/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira
Forças Armadas e as eleições: quais os sinais e o que esperar?
Enquanto pesquisas divulgam a liderança consolidada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida à presidência da República, Jair Bolsonaro segue alimentando as especulações, em falas públicas e atos, sobre possibilidades de tentativas de golpe, com o não reconhecimento do resultado das eleições caso saia derrotado.
29/06/2022
Autor: Deborah Duprat e Paulo Freire
STF e a importante decisão de estender o prazo para remoções de famílias na pandemia
O Supremo Tribunal Federal, na pessoa do ministro relator Roberto Barroso, em 03/06/2021, deferiu liminar para “suspender pelo prazo de seis meses medidas administrativas ou judiciais que resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse.
23/06/2022
Autor: Cláudia Dadico
O que o assassinato de Bruno Pereira no Vale do Javari demonstra sobre o Assédio Institucional
Os terríveis assassinatos de Dom Phillips e Bruno Pereira, no Vale do Javari, chocaram o Brasil de várias formas e por várias razões. São fatos que escancaram uma política de destruição, desmatamento, extermínio de populações originárias e de ativistas de direitos humanos
21/06/2022
Autor: Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
A extradição de Julian Assange
Com a extradição de Julian Assange assinada pela Secretária do Interior do Reino Unido, Priti Patel, a democracia liberal europeia confirma novamente que suas deficiências não são contradições, encontráveis aqui e acolá: integram a essência de sua natureza.
16/06/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira
Bruno e Dom: o retrato de uma política em que a vida é mercadoria
O que Chico Mendes, Dorothy Stang, Dom Phillips e Bruno Pereira possuem em comum? Junto a vários e várias mulheres e homens, foram assassinados por se colocarem na defesa da proteção do meio ambiente e da luta dos povos indígenas, contra o desmatamento e a ocupação predatória das florestas.
13/06/2022
Autor: Carol Proner
Bolívia: Bolsonaro acusa o golpe
Entre tantos temas internacionais importantes nas últimas semanas, uma decisão da justiça boliviana chamou a atenção de Jair Bolsonaro: a sentença que condenou a ex-Presidenta Jeanine Añez por atuação ilegal na irrupção violenta da ordem constitucional de 2019.
09/06/2022
Autor: José Carlos Garcia
Minha Casa, Minha Dívida
Quando entramos na faculdade de Direito (no meu caso, há muitos mais anos do que eu gostaria de confessar), aprendemos que a casa “é o asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial” (art. 5.º, XI, da Constituição).
