Atendendo à ADPF 1013, ajuizada pela Rede Sustentabilidade e apoiada pela Coalizão para Defesa do Sistema Eleitoral, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, autorizou (veja aqui) nesta terça-feira, 18, as prefeituras e empresas de ônibus, trem e metrô a disponibilizarem, gratuitamente, transporte público urbano coletivo de passageiros no dia dos 2º turno das eleições, em 30 de outubro.
Leia mais...A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) participou nesta segunda, 17, de reunião com o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que tratou sobre a necessidade de se garantir a oferta de transporte gratuito no dia do 2º turno das eleições para que milhões de brasileiros (as) possam exercer o dever e o direito ao voto.
Leia mais...A Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral protocolou nesta quinta-feira, 13, no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de Amicus Curiae para contribuir com o debate na ação (ADPF 1013) ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade que pede que seja garantida a oferta de transporte coletivo urbano
Leia mais...As entidades abaixo indicadas, muitas das quais integrantes da Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral, à vista da divulgação dos resultados do primeiro turno das eleições gerais de 2022, vêm a público:
Leia mais...Longas filas nas seções eleitorais por todo o país. Essa tem sido a principal reclamação dos eleitores e eleitoras de acordo com as Missões de Observação Eleitoral (MOEs) da ABJD que acompanham a integridade do processo eleitoral em nove estados: Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Tocantins, Pará, Bahia, Ceará, Goiás e Rio de Janeiro.
Leia mais...Nessa véspera de eleição, o time de observadores eleitorais da ABJD está em campo por todo o Brasil. Associados e associadas que integram as Missões de Observação Eleitoral (MOEs) do TSE acompanharam todos os procedimentos para definição das urnas eletrônicas que passarão pelos testes de integridade e seleção das seções eleitorais que serão auditadas neste 2 de outubro.
Leia mais...Um conjunto amplo de organizações e iniciativas da sociedade civil promoverá no domingo, 2, uma Vigília Cívica na sede da OAB/SP para coordenar esforços em favor da integridade do processo eleitoral em todo o país.
Leia mais...O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (29) resolução que proíbe o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores no dia das Eleições, nas 24 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas que o sucedem. A determinação atende ao pedido feito pela Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral
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