ARTIGOS

10/05/2022
Autor: Carol Proner

Sobre Assange, a decisão é iminente, grave, mas há precedente

Estamos há alguns dias da decisão final da ministra do Interior, Priti Patel, que poderá comprometer a vida e a liberdade de Julian Assange, o jornalista criador de WikiLeaks e acusado de cometer cyber terrorismo.

09/05/2022
Autor: Carol Proner

Ela vem chegando

A decisão do Comitê de DDHH da ONU, comunicada ao governo brasileiro na semana passada, chancela não apenas as teses da defesa do ex-Presidente Lula – de que ele sofreu perseguição política travestida de processo jurídico – como também põe em cheque a legalidade das eleições de 2018 e tudo o que veio depois.

30/04/2022
Autor: Tânia Maria Saraiva de Oliveira

Vitimas do Sistema de Justiça e a luta democrática

Na quarta-feira (27), enquanto o Fórum Social Mundial Justiça e Democracia – FSMJD fazia a abertura de sua primeira edição, com uma mesa denominada Vítimas do Sistema de Justiça, chegava aos jornais a notícia de que o Comitê de Direitos Humanos da ONU concluiu que o ex-juiz Sérgio Moro foi parcial no julgamento dos processos contra o ex-presidente Lula.

27/04/2022
Autor: Kenarik Boujikian

Ao arrepio da Constituição, promotores disputam eleições e seguem remunerados

O Diário Oficial publicou o licenciamento — afastamento temporário — de três promotores e uma promotora do Ministério Público do Estado de São Paulo para participarem de eleições para cargos legislativos que acontecerão neste ano.

27/04/2022
Autor: Marcelo Uchôa

Liberdade para Assange

A sucessão de absurdos da política nacional, naturalizada pelas ações desavergonhadas de um mandatário que não cansa de assombrar o Brasil com sua displicência moral e ética, remete a segundo plano preocupações que, por sua relevância, deveriam receber mais atenção da sociedade, especialmente da mídia brasileira.

27/04/2022
Autor: Rogerio Dultra dos Santos

O STF e o país no golpe de 2022

O Supremo Tribunal Federal se prepara para talvez o mais importante ano de sua história. Não será a primeira vez que estará no centro do tablado para decidir os rumos políticos do país.

26/04/2022
Autor: Vera Lúcia Santana Araújo

TSE: que venha a diversidade

O ano de 2003 está especialmente inscrito na história do Poder Judiciário da República Federativa do Brasil pela posse do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes, único homem negro a ter assento no Supremo Tribunal Federal (STF).

20/04/2022
Autor: Carol Proner e Gisele Ricobom

Assange e o direito internacional da exceção

O caso Assange precisa ser compreendido nesse contexto de degradação extrema em que a exceção se torna a regra e no qual o direito internacional pouco a pouco se deixa contaminar pelo sentido preventivo e punitivo.




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