A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Marcha Mundial de Mulheres protocolaram nesta terça-feira, 21, na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma reclamação disciplinar contra a juíza Joana Ribeiro Zimmer por prática de procedimento administrativo incompatível com sua função, além de ilícios de caráter civis e penais.
Leia mais...Fazer uma grande discussão em nível nacional sobre qual o Sistema de Justiça que nós queremos; produzir um documento com as propostas; buscar o compromisso do candidato à presidência do campo democrático; debater com a sociedade e trabalhar para a implementação de mudanças concretas.
Leia mais...A ABJD, que é uma das entidades que compõem a Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral, participará de uma série de reuniões entre os dias 20 e 22 de junho com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Senado Federal. Entre os objetivos, está a indicação de nomes de observadores internacionais para acompanhar as eleições de 2022
Leia mais...A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), representada pelo advogado Paulo Freire, da Executiva Nacional da entidade, participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal que discutiu "Os ataques à liberdade de imprensa e os riscos da atividade jornalística e da livre expressão no Brasil", no dia 15 de junho.
Leia mais...A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD expressa sua estranheza e preocupação com a abertura de processo administrativo disciplinar contra o juiz Luis Carlos Honório Valois Coelho, da Vara de Execuções Penais de Manaus, em decisão por maioria do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por representar cerceamento de sua atividade jurisdictional.
Leia mais...Dilma Rousseff (PT) saiu vitoriosa de um processo que moveu contra um homem que tirou uma foto sua durante um voo e acusou a ex-presidenta, em postagem nas redes sociais, de viajar de primeira classe usando dinheiro público.
Leia mais...Em solenidade no dia 09/06, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), tomaram posse na diretoria da recém-instituída Comissão da Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia os juristas Marcelo Uchôa (presidente), Márcio Aguiar, Antônio José Gomes e Ecila Moreira, todos do Núcleo cearense da ABJD.
Leia mais...Atualmente, o Brasil conta com 649 mil mulheres e 631 mil homens registrados na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas a presença na advocacia privada não se reflete no Judiciário brasileiro. Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que em 2019 as mulheres representavam apenas 38% dos juízes de primeira instância e menos de 25% dos juízes de segunda instância.
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