Gilmar Mendes acolhe pedido da ABJD e cassa licenças remuneradas de promotores de SP pré-candidatos às eleições
Em decisão de grande importância para a segurança jurídica do país, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, acatou nesta sexta, 08, a Reclamação Constitucional protocolada pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e cassou os afastamentos remunerados dos promotores Gabriela Manssur e Antônio Domingues Farto Neto para concorrer às eleições deste ano.
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Entidades acionam CNMP por abuso de autoridade de promotora que investiga restos fetais de aborto da menina de SC
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Marcha Mundial de Mulheres (MMM) acusam a promotora Mirela Dutra Alberton, que se opôs ao aborto legal da menina de 11 anos estuprada em Santa Catarina, de crime de abuso de autoridade por iniciar investigação para determinar a “causa que levou à morte do feto”.
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ABJD defende segurança das urnas e do sistema eleitoral em audiência no Senado
Especialistas garantiram, nesta segunda-feira (4), que as urnas eletrônicas usadas nas eleições brasileiras são seguras e confiáveis e que não há motivos para que a população duvide delas. Para os debatedores, notícias falsas que colocam em dúvida o sistema eleitoral enfraquecem a democracia.
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Nota | ABJD manifesta preocupação e repudia novo manual do Ministério da Saúde sobre aborto
O abortamento legal, nos casos previstos na legislação, é uma conquista das mulheres brasileiras que buscaram tutelar, mesmo dentro de uma sociedade patriarcal e machista, o direto à interrupção da gravidez de forma protegida e segura nos casos de feto anencéfalo, risco para a gestante e da gravidez resultante de estupro.
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ABJD participa do lançamento do manifesto de economistas pela democracia e contra a barbárie
Representada pelo jurista Pedro Brandão, da Coordenação Executiva Nacional, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) marcou presença no lançamento do manifesto contra o desmonte da economia nacional, pela democracia e contra a barbárie, realizado nesta quinta, 23, na Câmara dos Deputados.
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“Assange se tornou uma vítima simbólica de um sistema que confunde jornalismo com terrorismo”, alerta ABJD
“Para os Direitos Humanos não existe fronteira”, assim definiu a jurista Mara Carvalho, da Coordenação Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), uma das entidades organizadoras do evento em solidariedade ao jornalista Julian Assange
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ABJD e MMM acionam CNMP para investigar e punir promotora que cometeu crimes contra a criança estuprada e grávida
Terror psicológico, desvio de finalidade, violação de normas legais, direitos e garantias de uma criança e severo abuso institucional. De acordo com a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Marcha Mundial de Mulheres (MMM), esses são os crimes cometidos pela promotora de Santa Catarina, Mirela Dutra Alberton
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Coalizão para Defesa do Sistema Eleitoral se reúne com TSE e indica observadores internacionais para as eleições
As entidades que compõem a Coalizão para a Defesa do Sistema Eleitoral, entre elas a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) se reúnem de forma online, nesta quarta (22), às 15h, com a área internacional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apresentar a lista de possíveis observadores internacionais sugerida pelo grupo para acompanhar o processo eleitoral no Brasil.
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