Atendendo à ADPF 1013, ajuizada pela Rede Sustentabilidade e apoiada pela Coalizão para Defesa do Sistema Eleitoral, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, autorizou (veja aqui) nesta terça-feira, 18, as prefeituras e empresas de ônibus, trem e metrô a disponibilizarem, gratuitamente, transporte público urbano coletivo de passageiros no dia dos 2º turno das eleições, em 30 de outubro.
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A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) participou nesta segunda, 17, de reunião com o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que tratou sobre a necessidade de se garantir a oferta de transporte gratuito no dia do 2º turno das eleições para que milhões de brasileiros (as) possam exercer o dever e o direito ao voto.
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A Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral protocolou nesta quinta-feira, 13, no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de Amicus Curiae para contribuir com o debate na ação (ADPF 1013) ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade que pede que seja garantida a oferta de transporte coletivo urbano
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As entidades abaixo indicadas, muitas das quais integrantes da Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral, à vista da divulgação dos resultados do primeiro turno das eleições gerais de 2022, vêm a público:
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Longas filas nas seções eleitorais por todo o país. Essa tem sido a principal reclamação dos eleitores e eleitoras de acordo com as Missões de Observação Eleitoral (MOEs) da ABJD que acompanham a integridade do processo eleitoral em nove estados: Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Tocantins, Pará, Bahia, Ceará, Goiás e Rio de Janeiro.
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Nessa véspera de eleição, o time de observadores eleitorais da ABJD está em campo por todo o Brasil. Associados e associadas que integram as Missões de Observação Eleitoral (MOEs) do TSE acompanharam todos os procedimentos para definição das urnas eletrônicas que passarão pelos testes de integridade e seleção das seções eleitorais que serão auditadas neste 2 de outubro.
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Um conjunto amplo de organizações e iniciativas da sociedade civil promoverá no domingo, 2, uma Vigília Cívica na sede da OAB/SP para coordenar esforços em favor da integridade do processo eleitoral em todo o país.
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