^{Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil}

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, a ABJD, publicou nesta sexta-feira, 07 de julho, uma nota onde reitera sua defesa da efetiva democratização do sistema de justiça, por meio de transformações nos processos e práticas que definem a composição dos cargos da justiça, porém nega endossar qualquer candidatura.  

Em nota, a entidade afirma que “entendemos legítimas as postulações em favor da indicação de jurista negra para integrar o STF, mas em nenhum momento firmamos qualquer decisão sobre tal ou qual nome e assim não autorizamos a citação da ABJD como entidade apoiadora de qualquer candidatura”. 

Leia a nota na íntegra:  

                                                       NOTA PÚBLICA   

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA (ABJD), entidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos, compromissada com a luta em defesa do estado democrático de direito e de um Sistema de Justiça cuja prática o aproxime dos cidadãos, das cidadãs e da cidadania, e que busque equalizar a igualdade formal com a justiça social a partir do reconhecimento da existência das graves desigualdades e vulnerabilidades entre as populações, faz público o seguinte posicionamento.  

A ABJD tem acompanhado debates sobre a escolha de novas e novos integrantes dos tribunais superiores do Poder Judiciário, destaque às indicações para o Supremo Tribunal Federal. 

Ao defendermos a efetiva democratização do acesso à justiça, isso pressupõe repensar processos e práticas de composição dos cargos das cúpulas do Sistema de Justiça e sustentamos a inadiável adoção de referenciais inclusivos que incorporem qualificadas mulheres, pessoas negras, indígenas e todas as diversidades humanas, de modo a refletir na prestação jurisdicional, as pluralidades dos saberes e efetivo respeito à dignidade humana e promoção dos direitos coletivos e sociais. 

Com esse olhar, entendemos legítimas as postulações em favor da indicação de jurista negra para integrar o STF, mas em nenhum momento firmamos qualquer decisão sobre tal ou qual nome e assim não autorizamos a citação da ABJD como entidade apoiadora de qualquer candidatura.  

                                                                   São Paulo, 07 de julho de 2023