Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral realiza ato em defesa das eleições e contra a violência política no dia 2 de agosto, no Senado
A Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral realiza um ato em defesa das eleições e contra a violência política no próximo dia 2 de agosto, às 10h, no Senado Federal. Antes disso, no dia 1º, às 14h, o grupo, que está credenciado como entidade fiscalizadora das eleições, se reúne no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber orientações
Leia mais...
Seminário “O Sistema de Justiça que Queremos” será nos dias 28 e 29, com transmissão ao vivo
O Sistema de Justiça brasileiro é um dos responsáveis pela grave crise civilizatória em que se encontra a sociedade. Por isso, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) está em campanha por mudanças profundas nesse modelo e convida os (as) juristas interessados (as) em propor saídas para participarem
Leia mais...
Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral pede que PGR denuncie Bolsonaro por incentivar a prática de crimes e atacar as eleições
A Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral protocolou nesta quarta, 20, na Procuradoria-Geral da República (PGR), uma representação contra Jair Bolsonaro. O grupo pede que o procurador Augusto Aras ofereça denúncia contra o presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF) por incitação pública à prática de crimes e por tentar abolir o Estado Democrático de Direito.
Leia mais...
ABJD é aprovada para fiscalizar o processo eleitoral de 2022
A inscrição foi deferida pelo Tribunal Supertior Eleitoral
Leia mais...
Nota | ABJD se posiciona contra manifestações do presidente da República que desacredita sistema jurídico eleitoral
Em mais um pronunciamento que ultrapassa os limites da crítica e mais uma vez incorre no cometimento de crime de responsabilidade
Leia mais...
Nota | ABJD exige freio da escalada da violência política
O assassinato de Marcelo Arruda, guarda municipal de Foz do Iguaçu (PR) e um dos líderes do Partido dos Trabalhadores (PT) na cidade, a tiros disparados por um militante bolsonarista na madrugada de domingo, 10, enquanto comemorava seu aniversário de 50 anos, foi motivado por ódio político
Leia mais...
Gilmar Mendes acolhe pedido da ABJD e cassa licenças remuneradas de promotores de SP pré-candidatos às eleições
Em decisão de grande importância para a segurança jurídica do país, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, acatou nesta sexta, 08, a Reclamação Constitucional protocolada pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e cassou os afastamentos remunerados dos promotores Gabriela Manssur e Antônio Domingues Farto Neto para concorrer às eleições deste ano.
Leia mais...
Entidades acionam CNMP por abuso de autoridade de promotora que investiga restos fetais de aborto da menina de SC
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Marcha Mundial de Mulheres (MMM) acusam a promotora Mirela Dutra Alberton, que se opôs ao aborto legal da menina de 11 anos estuprada em Santa Catarina, de crime de abuso de autoridade por iniciar investigação para determinar a “causa que levou à morte do feto”.
Leia mais...