09/08/2022
ABJD convida para os atos em defesa da democracia e do sistema eleitoral nas universidades brasileiras
Acesse aqui a Carta em Defesa da Democracia da Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral
Nesta quinta-feira (11), data simbólica da fundação dos cursos jurídicos no Brasil, o país será palco de manifestações pela democracia, em defesa do sistema eleitoral e contra a violência política. A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) se soma às mobilizações e convida todos e todas a participarem dos atos de rua e nas universidades brasileiras.
Durante os eventos serão realizadas as leituras das cartas em defesa da democracia, entre elas a que foi elaborada pela Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral, grupo do qual a ABJD faz parte, e que reforça estar alerta e a postos para defender o País de qualquer tentativa de golpe contra a democracia e a soberania popular.
“A normalidade democrática formal é fundamental para que o Brasil retome o combate contra a destruição do Estado social e de enfrentamentos às diversas formas de discriminação, segregação e exclusão. As eleições nacionais de 2022 devem ser marcadas pela paz e pelo livre exercício democrático, com a garantia do respeito à vontade popular manifestada nas urnas, com nosso evoluído sistema de votação e de apuração de votos, que é respeitado em todo o mundo e motivo de orgulho”, ressaltam.
As manifestações demonstram o apoio à iniciativa que irá ocorrer na Faculdade de Direito da USP, também no dia 11, quando será lida a “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito”. O documento, que já ultrapassou a marca de 800 mil assinaturas, é uma resposta às ameaças golpistas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e nasceu a partir de um grupo de ex-alunos da Faculdade de Direito da USP que pretendia homenagear os 45 anos da "Carta aos Brasileiros", lida na mesma instituição, no Largo de São Francisco, em 1977.
Leia a Carta da Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral
Carta à sociedade brasileira
EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DA SOBERANIA POPULAR
A sociedade sempre acaba vencendo, mesmo ante a
inércia ou o antagonismo do Estado.
Ulysses Guimarães – 5 de outubro de 1988
O processo de redemocratização do Brasil, após 21 anos de ditadura militar, possui pouco menos de quatro décadas. A normalidade democrática foi restabelecida em nosso País com o custo de muitas vidas, sofrimentos, privações e lutas. A soberania popular, noção que se repete em todas as Constituições brasileiras desde 1934, de que “todo o poder emana do povo”, é a crença de que a autoridade mais alta – a autoridade soberana – a é o conjunto de pessoas que constituem a própria sociedade política.
Neste dia 11 de agosto, data simbólica da fundação dos cursos jurídicos no Brasil, a COALIZÃO PARA A DEFESA DO SISTEMA ELEITORAL, que reúne mais de 200 entidades e coletivos sociais,
manifesta-se uma vez mais em favor da legitimidade do poder político. É uma alegria saber que cartas com igual intencionalidade estão sendo lidas em diversas faculdades de Direito do Brasil.
Assistimos, na atual quadra histórica, ataques periódicos, reiterados e sistemáticos ao sistema eleitoral brasileiro, dirigindo-lhe críticas infundadas, dúvidas e afirmações desprovidas de respaldo técnico e racional, que servem a um único propósito: o de gerar instabilidade institucional, disseminando a desconfiança da população brasileira e do mundo acerca da correção e regularidade das eleições brasileiras a serem realizadas em outubro próximo.
Desacreditar o próprio país como nação democrática coloca em xeque a segurança jurídica em momento especialmente delicado. Hoje, a tranquilidade e a isenção de ânimos são essenciais para que o processo eleitoral transcorra sem sobressaltos ou mesmo atos de violência, necessidade que se atrela não apenas à vida democrática e institucional do povo brasileiro, mas igualmente à sua imagem e reputação no cenário internacional. Além disso, a segurança jurídica é condição primeira para a construção de um clima de confiança, no qual o desenvolvimento social, econômico e político do País
possa ser retomado.
A normalidade democrática formal é fundamental para que o Brasil retome o combate contra a destruição do Estado social e de enfrentamentos às diversas formas de discriminação, segregação e exclusão.
As eleições nacionais de 2022 devem ser marcadas pela paz e pelo livre exercício democrático, com a garantia do respeito à vontade popular manifestada nas urnas, com nosso evoluído sistema de votação e de apuração de votos, que é respeitado em todo o mundo e motivo de orgulho. Esse sistema, que funciona por via das urnas eletrônicas desde o ano de 1996, em todas as eleições realizadas entrega seus resultados dentro da mais ampla transparência e lisura.
A sociedade brasileira não aceita a condição de refém de chantagens e ameaças de ruptura institucional e manifesta repúdio aos ataques que as instituições da justiça eleitoral vêm sofrendo de forma reiterada e sistemática.
As entidades que subscrevem esta Carta externam sua plena confiança no processo eleitoral brasileiro, ao tempo em que manifestam seu compromisso inabalável com as instituições e as regras basilares do Estado Democrático de Direito.
Estamos alertas e a postos para defender nosso País de qualquer tentativa de golpe contra a democracia e a soberania popular.
Brasil, 11 de agosto de 2022.
