08/06/2021
Autor: Fabio Borges, Edith Venero Ferro e Gisele Ricobom
O que esperar das eleições no Peru?
A acirrada eleição presidencial representa um momento histórico para o país e para a América do Sul. O primeiro turno, bastante fragmentado em um conjunto de candidatos de variados espectros ideológicos, resultou em dois políticos improváveis para a disputa no segundo turno.
01/06/2021
Autor: Carol Proner
Os olhos de Jonas e Daniel e o prenúncio da repressão covarde
O que se viu no último sábado, dia 29, foi a unidade das forças políticas progressistas tomando as ruas e praças em praticamente 250 cidades brasileiras, manifestando-se contra a conduta genocida de Jair Bolsonaro na pandemia.
26/05/2021
Autor: Carol Proner
O ronco fascista do paciente terminal
Para quem vive no Rio de Janeiro, ouvir o ronco fascista das milhares de motocicletas atravessando a cidade para apoiar Jair Bolsonaro chegou a ser apavorante, mas é importante saber que o combustível dessas máquinas de ódio tem sido o desespero e a impotência diante do declínio.
20/04/2021
Autor: Kenarik Boujikian e Tânia M. S Oliveira
Os caminhos jurídicos do debate de suspeição no STF
Nesta quinta-feira (22/4), o STF irá concluir o julgamento do Habeas Corpus 193.726, decidido monocraticamente pelo ministro Edson Fachin no dia 8 de março, para analisar a parte dispositiva em que julgou extinto, por extensão de nulidade, o Habeas Corpus 164.493, que trata da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, já julgado pela 2ª Turma do Tribunal no dia 23 de março.
16/04/2021
Autor: Kenarik Boujikian
O Supremo Tribunal Federal e o juiz natural
Está na pauta de julgamento do STF desta quarta-feira (14/4) o Agravo Regimental do Habeas Corpus 193726, que tem como relator o ministro Edson Fachin, referente à ação proposta por Luiz Inácio Lula da Silva, cuja demanda é a incompetência do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba
13/04/2021
Autor: Pedro Estevam Serrano e Carol Proner
Constituição e democracia na prevalência da suspeição de Moro
Os diálogos tornados públicos pelo “escândalo Vaza Jato”, ainda que desnecessários para concluirmos pela invalidade das ações penais, escancararam para a sociedade que ao ex-presidente Lula não foi assegurado o devido processo legal, bem como o direito a um julgamento justo por um juiz imparcial.
12/04/2021
Autor: Tânia Maria de Oliveira
O STF e a Lava Jato: teses, antíteses e construções mirabolantes
Tendo sido praticadas toda sorte de ilegalidades na condução dos inquéritos e processos penais, sobretudo naqueles contra o ex-presidente Lula, não é de se espantar que, uma vez revelados os desvios, haja uma mixórdia desordenada para definir qual a ordem das transgressões cometidas pela operação Lava Jato, que se encartam nas nulidades a serem declaradas pelo STF.
12/04/2021
Autor: Juarez Tavares e Carol Proner
A exasperante hipótese da reviravolta e a diferença entre suspeição e impedimento
Não será uma semana fácil, assim como não têm sido as anteriores, mas nesta teremos algo determinante: o Supremo Tribunal Federal exercerá absoluto protagonismo no deslinde de importantes questões nacionais.
