14/06/2019
Autor: Tânia Maria de Oliveira
Moro, Dallagnol e a Nova Normalidade
No poema “No caminho com Mayakovsky”, muitas vezes confundido e atribuído erroneamente ao poeta russo, o autor Eduardo Alves da Costa descreve os passos de avanço autoritário e ausência de resistência, dos atos simples até que não seja mais possível resistir.
13/06/2019
Autor: Bruno Salles Pereira Ribeiro
Emerge a possibilidade de alguns processos da operação Lava Jato serem anulados
Três dias após a divulgação das conversas entre procuradores da República da força-tarefa da operação Lava Jato e o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, ainda predominam incertezas e controvérsias.
11/06/2019
Autor: Marcelo Uchôa
A Lava Jato atentou contra a liberdade de Lula e a democracia brasileira
As informações trazidas a lume pelo The Intercept Brasil no final da tarde do dia 9/06 confirmaram o que muitos juristas já denunciavam: que a operação Lava Jato sempre foi um arremedo judicial interessado especificamente em prender o ex-presidente Lula
10/06/2019
Autor: Tânia Oliveira e Carol Proner
Detração penal para Lula não pode mais esperar
Após receber a notícia de que o Ministério Público Federal admitiu, no caso do ex-Presidente Lula, que ele se encontra no regime de cumprimento de pena semiaberto, reconhecendo a regra da detração penal;
03/06/2019
Autor: André Barreto
As mudanças nas regras do BPC e os impactos na Assistência Social
Na coluna de hoje, iremos discutir as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Reforma da Previdência.
29/05/2019
Autor: Gustavo Roberto Costa
A ABDJ e a defesa da democracia
No texto “Ódio aos indiferentes”[2], Antonio Gramsci asseverou que “viver é tomar partido, é ser partidário”. “Quem verdadeiramente vive não pode deixar de ser cidadão, e partidário”. Para o pensador, “a indiferença é o peso morto da história”, “é parasitismo”.
28/05/2019
Autor: Tania Maria de Oliveira
II Seminário Internacional da ABJD: desafios e caminhos para a democracia
Surgida nos debates sobre o golpe parlamentar de 2016, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) realizou nos dias 23, 24 e 25 de maio seu II Seminário Internacional, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB.
28/05/2019
Autor: José Carlos Moreira da Silva Filho
ABJD, a luta é pra valer! Primeiro ano de uma entidade que veio para ficar
No dia 28 de maio de 2018, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) despontava oficialmente na cidade do melhor e do pior do Brasil. Ali na PUC-Rio reuniam-se representantes do melhor do direito no Brasil
