08/07/2021
Autor: Tania Maria de Oliveira
Crimes do presidente da República e o superpoder do presidente da Câmara
É razoavelmente comum alguma confusão, inclusive nas divulgações jornalísticas, sobre o enquadramento e o processamento de crimes cometidos pelo presidente da República.
07/07/2021
Autor: Carol Proner
O que segura é a Omertà
No mundo da máfia o primado é o silêncio. Ao tempo em que o silêncio é atributo associado à humildade e à solidariedade na preservação do espírito de corpo, a omertà é também condição de sobrevivência e se exprime numa regra de vida ou morte: não falar, não expor e, imperativamente, não cooperar com autoridades mesmo quando sob pressão de uma acusação ou processo injusto.
06/07/2021
Autor: Marcelo Uchôa
Lira e a Onipotência Inexistente
Não é desconhecido de ninguém que o cometimento de crime de responsabilidade sujeita o presidente da República à hipótese do impeachment. A denúncia, que pode ser oferecida por qualquer cidadão, deve ser apresentada à Câmara dos Deputados, que autorizará ou não a instauração do processo, e, sendo o caso, encaminhará a acusação ao Senado Federal para apreciação e julgamento.
02/07/2021
Autor: Marcelo Uchôa
Superpedido de Impeachment
O superpedido de impeachment apresentado no dia 30 de junho, contra o presidente Jair Bolsonaro, por dezenas de parlamentares, partidos políticos, pessoas e entidades de representação da sociedade civil, entre as quais a ABJD, cossistematizadora do documento final, é muito mais do que a unificação dos mais de cem pedidos anteriores.
29/06/2021
Autor: Marcelo Uchôa
Bolsonaro, Covaxin e Corrupção
Histórica a sessão da CPI da Covid-19 do Senado do dia 25 de junho em que testemunharam o chefe da divisão de importação do ministério da saúde, Luís Ricardo Miranda, e seu irmão, deputado federal, Luis Miranda.
22/06/2021
Autor: Vera Lúcia Santana Araújo
O crime de existir
O legado musical de Dorival Caymmi embalou trilha sonora de novela ambientada na longeva escravização da gente negra no Brasil, criando tamanha identidade com aquelas narrativas, que podemos falar em sinonímia entre o universo escravagista e a música do baiano de singular poética
17/06/2021
Autor: Othoniel Pinheiro Neto
As faces da criminalização da pobreza
O histórico processo de dominação, adestramento e domesticação dos indivíduos sempre aconteceu nos mais variados tentáculos do tecido social, como a mídia, a religião, a escola, a medicina, a família, a cultura etc.
11/06/2021
Autor: Carol Proner, Diego Vedovatto e Rafael Modesto dos Santos
O STF não abandonará os povos indígenas
Na antessala de um dos julgamentos mais importantes para os povos originários do Brasil, com início marcado para esta sexta-feira, dia 11/06, acreditamos na coerência e na coesão político-jurídica do Supremo Tribunal Federal, entendendo que não abandonaria os povos indígenas em momento tão crítico da política indigenista em âmbito nacional.
