30/04/2022
Autor: Tânia Maria Saraiva de Oliveira
Vitimas do Sistema de Justiça e a luta democrática
Na quarta-feira (27), enquanto o Fórum Social Mundial Justiça e Democracia – FSMJD fazia a abertura de sua primeira edição, com uma mesa denominada Vítimas do Sistema de Justiça, chegava aos jornais a notícia de que o Comitê de Direitos Humanos da ONU concluiu que o ex-juiz Sérgio Moro foi parcial no julgamento dos processos contra o ex-presidente Lula.
27/04/2022
Autor: Marcelo Uchôa
Liberdade para Assange
A sucessão de absurdos da política nacional, naturalizada pelas ações desavergonhadas de um mandatário que não cansa de assombrar o Brasil com sua displicência moral e ética, remete a segundo plano preocupações que, por sua relevância, deveriam receber mais atenção da sociedade, especialmente da mídia brasileira.
27/04/2022
Autor: Rogerio Dultra dos Santos
O STF e o país no golpe de 2022
O Supremo Tribunal Federal se prepara para talvez o mais importante ano de sua história. Não será a primeira vez que estará no centro do tablado para decidir os rumos políticos do país.
27/04/2022
Autor: Kenarik Boujikian
Ao arrepio da Constituição, promotores disputam eleições e seguem remunerados
O Diário Oficial publicou o licenciamento — afastamento temporário — de três promotores e uma promotora do Ministério Público do Estado de São Paulo para participarem de eleições para cargos legislativos que acontecerão neste ano.
26/04/2022
Autor: Vera Lúcia Santana Araújo
TSE: que venha a diversidade
O ano de 2003 está especialmente inscrito na história do Poder Judiciário da República Federativa do Brasil pela posse do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes, único homem negro a ter assento no Supremo Tribunal Federal (STF).
20/04/2022
Autor: Carol Proner e Gisele Ricobom
Assange e o direito internacional da exceção
O caso Assange precisa ser compreendido nesse contexto de degradação extrema em que a exceção se torna a regra e no qual o direito internacional pouco a pouco se deixa contaminar pelo sentido preventivo e punitivo.
20/04/2022
Autor: Carol Proner
Injustiça de Transição
A justiça de transição no Brasil nunca foi completa, e pagamos um alto preço por isso. Das dimensões que compreendem um adequado processo de revisão e transição da ditadura para a democracia, o Brasil avançou em três fases, mas deixou de lado talvez a mais importante, a dimensão da justiça.
20/04/2022
Autor: Tânia Maria de Oliveira
Daniel Silveira e os crimes de ódio: a lição que pode vir do Supremo
Um ano após ter recebido, por unanimidade, a denúncia contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (20/4) a Ação Penal 1.044, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, em que o parlamentar é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no curso do processo, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo,
