ABJD e outras associações conseguem liminar contra a prefeitura de Porto Alegre
Justiça determina que em 10 dias o município deve informar medidas tomadas para restaurar a cidade e apresentar um plano de ações contra enchentes.
Leia mais...
Movimentos e organizações do Conselho de Participação Social do governo federal divulgam nota de repúdio ao PL do Estupro
As 40 entidades da sociedade civil, organizações e movimentos populares que integram o conselho alertam: "enquanto o ódio às mulheres prevalecer não teremos democracia".
Leia mais...
ABJD e entidades do Rio Grande do Sul apresentam ação civil pública contra a prefeitura de Porto Alegre
Enridades demandam que o prefeito Sebastião Mello informe que medidas tomou para restaurar a cidade e apresente um cronograma de ações previstas no Plano de Ações Emergenciais de Proteção e Defesa Civil em Áreas de Muito Alto Risco do Município.
Leia mais...
Arthur Lira, não aceite o pedido para votar em regime de urgência o Projeto de Lei 1904/2024!
ABJD se manifesta, com outras entidades, contra projeto que isa a equiparar o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio e prevê o fim da possibilidade legal de aborto após cinco meses de gravidez.
Leia mais...
ABJD solicita amicus curiae em ação a ser julgada no STF sobre escolas cívico-militares no Paraná
A militarização das escolas públicas representa a antítese institucional do espírito republicano e democrático da Constituição de 1988.
Leia mais...
Daniel Jadue é vítima de lawfare. Todo apoio e solidariedade a ele e aos/às democratas do Chile!
ABJD e organizações de defesa de direitos, da democracia e de combate ao lawfare publicam carta de solidariedade ao líder político chileno, vítima de perseguição judicial politicamente motivada.
Leia mais...
ABJD celebra seis anos com lançamento do Observatório Justiça e Democracia
Evento foi realizado dia 24 de maio no Ministério da Justiça, em Brasília. Foi um ato político em que A ABJD e parceiros/as na sociedade civil, movimentos populares e instituições públicas defenderam a necessidade de Sistema de Justiça que garanta direitos e fortaleça a democracia no Brasil.
Leia mais...
ABJD lança Observatório Justiça e Democracia
O Observatório (OJD) é um instrumento de luta da ABJD para acompanhar como se comportam o Sistema de Justiça e seus agentes, com o olhar especialmente atento ao Controle Social, às Políticas de Segurança Pública e Drogas e à Democratização do Sistema de Justiça.
Leia mais...