Até o dia 16 de junho, estão abertas as inscrições para o curso "Sistemas públicos de proteção social ao trabalho: relevância para a vida em sociedade, limites e possibilidades", promovido pela Escola da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e organizado pela Secretaria do Trabalho da entidade. [Clique aqui para se inscrever].
Com início previsto para o dia 16 de junho, o curso tem como objetivo aprofundar o debate sobre o sistema público de proteção social ao trabalho no Brasil, suas origens, importância histórica, limites e os atuais desafios frente à crescente desregulamentação e esvaziamento normativo da Constituição Federal de 1988.
A formação é composta por quatro aulas ao vivo, das 19h às 21h, ministradas por especialistas nos temas propostos. O valor da inscrição é de R$149,00 para o público geral e R$74,00 para associados e associadas à ABJD.
O curso é voltado a juristas, pesquisadores, estudantes, sindicalistas e todas as pessoas interessadas na defesa dos direitos sociais e da democracia. Ao oferecer uma visão crítica e qualificada, a ABJD busca contribuir para a formação política e técnica necessária ao enfrentamento dos retrocessos no campo do trabalho.
Confira a programação
16/06 – A construção do sistema público de proteção social ao trabalho internacional e nacionalmente: abordagem histórica, significados, limites e possibilidades, com as professoras Magda Biavaschi e Barbara Vázquez;
19/06 – O trabalho: produção e reprodução, com os recortes de gênero, raça e classe social: impactos no mundo e nas relações de trabalho, com ênfase à interseccionalidade, com a professora Marilane Teixeira;
23/06 – O direito do trabalho e a tela constitucional de proteção: fundamentos, importância e impactos de sua desconstrução para as relações de trabalho e para a sociedade, com a professora Raquel Braga;
26/06 – Direito do trabalho e meio ambiente, com foco nos direitos humanos, com o professor Paulo Yamamoto.