O deputado Sóstenes Cavalcante protocolou o requerimento de urgência para o projeto que prevê a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 com 262 assinaturas
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Quem regularizar sua anuidade entre os dias 16 de abril e 31 de maio, terá 7% de desconto; veja como obter
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Para a ABJD, é estarrecedor o relato do uso desproporcional da força policial, com o *disparo de bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta contra manifestantes indígenas pacíficos, que exerciam legitimamente seu direito à liberdade de manifestação. Veja a nota completa
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Em nota, ABJD analiza o julgamento marcado por evidente parcialidade e contaminado por interesses revanchistas, recomendou a cassação do mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ)
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Atividade acontece em Brasília (DF), nos dias 25 e 26 de abril
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Movimentos que compõem as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo realizam plenária do plebiscito. O ato de lançamento de consulta popular é nesta quinta (10), na faculdade de Direito da USP, em SP
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Jurista brasileño estuvo en Caracas debatiendo el secuestro y la deportación de migrantes venezolanos por parte de EE.UU., en una operación que viola los derechos humanos y tratados internacionales
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Alexandre Alexandre participou da mesa “O Estado de Exceção do imperialismo em decadência: crônica do sequestro de imigrantes venezuelanos”. O debate abordou as práticas recentes de sequestro, deportação e aprisionamento de imigrantes venezuelanos pelas autoridades dos Estados Unidos
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