30/10/2019
Autor: Evelyn Melo Silva
A democracia em risco por um clique: a manipulação da opinião pública pelas fake news
Atuar em uma campanha eleitoral não é tarefa fácil, principalmente em uma campanha majoritária. Tanto o(a) candidato(a), quanto a equipe técnica que acompanha os bastidores se depara com inúmeras adversidades ao longo dos 50 dias de período eleitoral
24/10/2019
Autor: Tânia Maria de Oliveira
Barroso partiu de premissas falsas e manipulou dados, como os defensores da Terra plana
O ministro Luís Roberto Barroso, em sua declarada sanha de tornar o STF a “vanguarda iluminista” tem se esmerado em proferir seus votos, nos julgamentos na Corte, a partir de sua particular análise de números, pesquisas e estatísticas, que apresenta sem qualquer critério técnico ou acadêmico, para conclusões sui generis.
22/10/2019
Autor: Marco Aurélio de Carvalho e Pedro Carriello
É preciso falar sobre isso: um apelo ao Supremo Tribunal Federal
Processos não podem ter “capa”. O julgador não deve fazer distinção entre julgados. Nunca, em circunstância alguma. Juiz fala nos autos. Promotor idem. Pelo menos é assim que deveria ser.
21/10/2019
Autor: Tania Maria de Oliveira
Sustentações no STF: A força normativa da Constituição ou ‘a voz das ruas’?
“Vim como amigo da Corte e não como inimigo. Este a Corte já tem demais.” A frase do professor Lênio Streck, que causou risos no plenário foi uma entre as várias máximas dos advogados que se sucederam na tribuna do Supremo Tribunal Federal
21/10/2019
Autor: Marilia Lomanto
Justiça, Democracia e Kafka: um diálogo pertinente
O trágico panorama do sistema de Justiça brasileiro traduz Franz Kafka, narrando o autoritarismo do poder de julgar e condenar e da suspeita motivação nunca revelada, a justificar a punição do trabalhador (bancário) que protagoniza a saga do escritor checo.
18/10/2019
Autor: Gustavo Roberto Costa
Prisão após condenação em 2ª instância não tem nada a ver com o “combate à corrupção”
Ao decidir pela improcedência das ações declaratórias de constitucionalidade 43, 44 e 54, permitindo, assim, que réus condenados após decisão de segundo grau passem a iniciar o cumprimento de sua pena, estará o Supremo Tribunal Federal auxiliando o país no combate à corrupção?
17/10/2019
Autor: Pedro Paulo Carriello e Marco Aurélio de Carvalho
Encontro com a Constituição - Revisitando o tema
Em tempo de discussão sobre qual o caminho a percorrer nas trilhas do emaranhado constitucional, nós, operadores do Direito, e em especial os que atuam na Defesa Criminal, andamos em nosso alforje com uma espécie de bússola – A Constituição Brasileira!
17/10/2019
Autor: Carol Proner
STF começa a ser julgado
A garantia da presunção de inocência é coisa séria e vem de longe. De Justiniano aos nossos dias, prevista no direito islâmico, na tradição romano-germânica, atravessou o medievo e ganhou os códigos da ilustração, as declarações e pactos sobre direitos civis e políticos do século XX
