24/06/2019
Autor: Geraldo Prado
O STF na encruzilhada
As pessoas leigas em Direito muitas vezes somente percebem a importância do respeito escrupuloso às regras jurídicas quando vivenciam alguma experiência elas próprias.
20/06/2019
Autor: Tânia Maria de Oliveira
A Constituição hackeada e o jogo para criminalizar o jornalismo investigativo
Do Pentágono Papers, em 1971, quando Daniel Ellsberg, analista militar a serviço do departamento de defesa norte americano, vazou para a imprensa documentos secretos que mostravam que a guerra do Vietnã não poderia ser vencida pelos Estados Unidos
19/06/2019
Autor: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
Há ainda como salvar o estado democrático de direito brasileiro?
Após a divulgação de conversas entre o juiz Sérgio Moro e sua força tarefa do Ministério Público Federal do Paraná, questões sobre a legalidade da divulgação, suas autenticidade e possível utilização em favor de réus têm aparecido e animam o debate jurídico e político nacional da última semana.
18/06/2019
Autor: Tânia Maria de Oliveira
ABJD, Congresso Nacional e Caso Moro: Limites e avanços da participação social no processo legislativo
Durante 3 horas, neste dia 18 de junho de 2019, a Comissão de Participação Legislativa da Câmara dos Deputados debateu a sugestão legislativa feita pela ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) - transformada em requerimento no parecer da Deputada Érika Kokay (PT/DF)
17/06/2019
Autor: Carol Proner e Juliana Neuenschwander
Informações do The Intercept provam o “lawfare” como arma política no Brasil
A comunidade jurídica brasileira reagiu em estado de choque às informações reveladas pelo portal de notícias The Intercept. Caso sejam confirmadas, essas notícias podem comprovar um dos maiores exemplos de lawfare do planeta.
14/06/2019
Autor: Tânia Maria de Oliveira
Moro, Dallagnol e a Nova Normalidade
No poema “No caminho com Mayakovsky”, muitas vezes confundido e atribuído erroneamente ao poeta russo, o autor Eduardo Alves da Costa descreve os passos de avanço autoritário e ausência de resistência, dos atos simples até que não seja mais possível resistir.
13/06/2019
Autor: Bruno Salles Pereira Ribeiro
Emerge a possibilidade de alguns processos da operação Lava Jato serem anulados
Três dias após a divulgação das conversas entre procuradores da República da força-tarefa da operação Lava Jato e o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, ainda predominam incertezas e controvérsias.
11/06/2019
Autor: Marcelo Uchôa
A Lava Jato atentou contra a liberdade de Lula e a democracia brasileira
As informações trazidas a lume pelo The Intercept Brasil no final da tarde do dia 9/06 confirmaram o que muitos juristas já denunciavam: que a operação Lava Jato sempre foi um arremedo judicial interessado especificamente em prender o ex-presidente Lula
