30/04/2019

Autor: Tânia Oliveira e Carol Proner

Detração penal e semiaberto imediato para Lula

Após o julgamento do Recurso Especial nº 1765139, ajuizado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perante a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, no último dia 23 de abril de 2019

08/04/2019

Autor: Sergio F. C. Graziano e Ney Strozake

Contribuir para resistir: um desafio oneroso mas necessário à democracia

Em edição extra do Diário Oficial da União de 1º de Março deste ano foi publicada a Medida Provisória 873, que altera alguns dispositivos da CLT, especialmente sobre contribuição sindical,

23/01/2019

Autor: Gabriel Sampaio

Com armas e sem proteção

Segundo o instituto Datafolha, em dezembro, 61% eram contra a posse de armas, em outubro eram 55%. O decreto contraria a opinião da maioria da população.

17/01/2019

Autor: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima | Brasil de Fato

Um governo que nada traz de novo

Como já foi dito, a pobreza jamais será a escola da razão.

09/01/2019

Autor: Tania Maria de Oliveira

Bolsonaro e o fim do auxílio-reclusão: realidade e ficção

As críticas ao benefício não são uma novidade, inclusive pelo próprio presidente ao tempo que ocupava o cargo de deputado federal.

15/09/2018

Autor: Tânia M. S. Oliveira

O Ministério Público e o abuso de poder de litigar.

A atuação de alguns membros do Ministério Público e de determinados juízes tem alcançado um grau de invasão de outras esferas

05/09/2018

Autor: José Eymard Loguércio

TERCEIRIZAÇÃO NO STF

A versão neoliberal do trabalho como mercadoria – grave ruptura civilizatória promovida pelo STF

01/04/2018

Autor: Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

QUE O SUPREMO CUMPRA A CONSTITUIÇÃO

Como cidadão me vi indignado. A garantia da presunção de inocência pressupõe que a pessoa só possa ser recolhida a prisão para cumprir pena após o trânsito em julgado de sentença condenatória.