30/09/2019
Autor: Tânia Maria de Oliveira
O caso Lula, o STF e a modulação de efeitos: o confuso jogo do uso indevido das delações premiadas
A sentença que condenou o ex-presidente Lula em 2017, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pela propriedade de um apartamento triplex na cidade do Guarujá, no litoral paulista, foi de tal forma uma deformidade legal
25/09/2019
Autor: Marcelo Uchôa
Bolsonaro na ONU: perplexidade e vergonha
O discurso de abertura da sessão anual da Assembleia Geral da ONU pelo presidente do Brasil, (24/09), causou vergonha e perplexidade generalizadas aos integrantes da IV edição do Curso de Políticas Públicas em Direitos Humanos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos
25/09/2019
Autor: Tania Maria de Oliveira
Congresso se impõe a Bolsonaro: temos uma lei de abuso de autoridade
O Congresso Nacional votou nesta terça-feira (24) os vetos à Lei de Abuso de Autoridade. Dos 33 textos vetados, 18 foram restituídos e 15 foram retirados da norma.
25/09/2019
Autor: Gisele Ricobom, Larissa Ramina e Carol Proner
Tratado contra a Venezuela é o novo Plano Condor no continente
No último dia 11 de setembro, o Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), por iniciativa da Colômbia, decidiu invocar o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) contra a Venezuela
20/09/2019
Autor: Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Onde está o Brasil nesse cenário de tantos desafios internacionais?
Desde o primeiro dia do atual governo, a posição brasileira no cenário exterior tem se caracterizado por rápido e consistente servilismo do Brasil, em contraste ao que se tinha até 2015.
16/09/2019
Autor: Larissa Ramina, Carol Proner e Gisele Ricobom
O Acordo de Alcântara e a violação da soberania nacional
Recentemente, Jair Bolsonaro reagiu a declarações do Presidente francês Emmanuel Macron condenando as queimadas na Amazônia, alegando violação da soberania brasileira.
10/09/2019
Autor: Larissa Ramina
Amazônia Brasileira - Soberania nacional, interesse internacional
As chamas na Amazônia chocaram o mundo e provocaram um desgaste enorme na imagem do Brasil, gerando críticas e preocupações por parte da comunidade internacional. Em especial, desencadearam-se trocas de declarações entre o Presidente francês, Emanuel Macron, e Jair Bolsonaro.
09/09/2019
Autor: Tânia Maria de Oliveira
Abuso de autoridade: os atos falhos e a inconstitucionalidade nos vetos de Bolsonaro
Ao tratar do ato falho, Sigmund Freud assentiu que ele ocorre quando há mais de uma intenção em jogo, que pode ser percebida, mas não anunciada. No discurso, o objetivo do sujeito, seja do intuito consciente ou reprimido, acaba por ser revelado, a despeito de não ter essa sua intenção.
