04/07/2019

Autor: Tânia Maria de Oliveira

Sergio Moro na Câmara dos Deputados foi “um balão vazio cheio de nada”

A esperada ida do ex-juiz Sérgio Moro à Câmara dos Deputados, para esclarecer as denúncias e suspeitas reveladas nos diálogos com procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato, divulgados pelo portal The Intercept Brasil e outros meios de comunicação

01/07/2019

Autor: Marco Aurélio de Carvalho e Fabiano Silva dos Santos

A náusea. E um antídoto: a presunção de inocência

Uma sociedade apavorada com a violência acorda com a notícia de um crime chocante: jovem branca estuprada, espancada e largada em coma sobre uma poça de sangue, em um parque central da cidade.

27/06/2019

Autor: ABJD

O julgamento de Lula – Suprema injustiça e falsas retóricas

Em abril de 2018, quando a ministra do STF, Rosa Weber, sustentou o tal “princípio da colegialidade”, para afirmar que, quanto ao mérito das ações de controle concentrado de constitucionalidade, não era favorável à prisão após julgamento em segunda instância

26/06/2019

Autor: Giselle Mathias

Justiça para quem?

Os últimos acontecimentos no país trazem reflexões a todos. A questão do Judiciário e do sistema de Direito saem da esfera de seus operadores e atingem a todo o país.

25/06/2019

Autor: Marcelo Uchôa

Não há mais razões lógicas para o STF manter Lula preso

Sócrates afirmava que segundo o prisma ético era melhor ser acometido por uma injustiça do que cometê-la, porque quem comete a injustiça é um criminoso, quem a sofre não é.

24/06/2019

Autor: Geraldo Prado

O STF na encruzilhada

As pessoas leigas em Direito muitas vezes somente percebem a importância do respeito escrupuloso às regras jurídicas quando vivenciam alguma experiência elas próprias.

20/06/2019

Autor: Tânia Maria de Oliveira

A Constituição hackeada e o jogo para criminalizar o jornalismo investigativo

Do Pentágono Papers, em 1971, quando Daniel Ellsberg, analista militar a serviço do departamento de defesa norte americano, vazou para a imprensa documentos secretos que mostravam que a guerra do Vietnã não poderia ser vencida pelos Estados Unidos

19/06/2019

Autor: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima

Há ainda como salvar o estado democrático de direito brasileiro?

Após a divulgação de conversas entre o juiz Sérgio Moro e sua força tarefa do Ministério Público Federal do Paraná, questões sobre a legalidade da divulgação, suas autenticidade e possível utilização em favor de réus têm aparecido e animam o debate jurídico e político nacional da última semana.