18/06/2019
Autor: Tânia Maria de Oliveira
ABJD, Congresso Nacional e Caso Moro: Limites e avanços da participação social no processo legislativo
Durante 3 horas, neste dia 18 de junho de 2019, a Comissão de Participação Legislativa da Câmara dos Deputados debateu a sugestão legislativa feita pela ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) - transformada em requerimento no parecer da Deputada Érika Kokay (PT/DF)
17/06/2019
Autor: Carol Proner e Juliana Neuenschwander
Informações do The Intercept provam o “lawfare” como arma política no Brasil
A comunidade jurídica brasileira reagiu em estado de choque às informações reveladas pelo portal de notícias The Intercept. Caso sejam confirmadas, essas notícias podem comprovar um dos maiores exemplos de lawfare do planeta.
14/06/2019
Autor: Tânia Maria de Oliveira
Moro, Dallagnol e a Nova Normalidade
No poema “No caminho com Mayakovsky”, muitas vezes confundido e atribuído erroneamente ao poeta russo, o autor Eduardo Alves da Costa descreve os passos de avanço autoritário e ausência de resistência, dos atos simples até que não seja mais possível resistir.
13/06/2019
Autor: Bruno Salles Pereira Ribeiro
Emerge a possibilidade de alguns processos da operação Lava Jato serem anulados
Três dias após a divulgação das conversas entre procuradores da República da força-tarefa da operação Lava Jato e o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, ainda predominam incertezas e controvérsias.
11/06/2019
Autor: Marcelo Uchôa
A Lava Jato atentou contra a liberdade de Lula e a democracia brasileira
As informações trazidas a lume pelo The Intercept Brasil no final da tarde do dia 9/06 confirmaram o que muitos juristas já denunciavam: que a operação Lava Jato sempre foi um arremedo judicial interessado especificamente em prender o ex-presidente Lula
10/06/2019
Autor: Tânia Oliveira e Carol Proner
Detração penal para Lula não pode mais esperar
Após receber a notícia de que o Ministério Público Federal admitiu, no caso do ex-Presidente Lula, que ele se encontra no regime de cumprimento de pena semiaberto, reconhecendo a regra da detração penal;
03/06/2019
Autor: André Barreto
As mudanças nas regras do BPC e os impactos na Assistência Social
Na coluna de hoje, iremos discutir as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Reforma da Previdência.
29/05/2019
Autor: Gustavo Roberto Costa
A ABDJ e a defesa da democracia
No texto “Ódio aos indiferentes”[2], Antonio Gramsci asseverou que “viver é tomar partido, é ser partidário”. “Quem verdadeiramente vive não pode deixar de ser cidadão, e partidário”. Para o pensador, “a indiferença é o peso morto da história”, “é parasitismo”.
