28/11/2019
Autor: Tânia Maria de Oliveira
Lava Jato e direito penal do inimigo: o Estado democrático de direito em perigo
As últimas movimentações no mundo, com o avanço de forças conservadoras e neofascistas, revelam que o Estado democrático de direito não é uma conquista definitiva.
28/11/2019
Autor: Marcelo Uchôa
Vexame judiciário
O julgamento do processo do ex-presidente Lula da Silva pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região relacionado ao sítio de Atibaia, ontem (27/11), é mais uma página repugnante de uma arquitetura judicial que, há muito, já demonstrou não possuir qualquer pudor com os pressupostos mínimos do Estado de direito.
28/11/2019
Autor: Euzamara de Carvalho
A “licença para matar as populações do campo” de Bolsonaro
A realização plena dos seres humanos exige que seus direitos sejam respeitados e efetivados simultaneamente em todas as suas dimensões individuais, coletivas e dos povos, o que põe na pauta a luta pelos direitos civis e políticos
28/11/2019
Autor: Tânia Maria de Oliveira
TRF-4 e a condenação de Lula no caso de Atibaia: as contradições que confirmam a exceção
Em setembro de 2016, respondendo às inúmeras ilegalidades cometidas na investigação, como grampos em escritórios de advocacia, divulgação de interceptação telefônica e importação de provas da Suíça, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que a operação Lava Jato não precisava seguir as regras dos processos comuns.
26/11/2019
Autor: Pedro Serrano
Bolívia é uma faceta do autoritarismo líquido de nossos tempos
Embora sob a aparência de um golpe clássico, caracterizado pela ruptura institucional e comandado por militares, milicianos e pela elite econômica do país, as circunstâncias que levaram Evo Morales à renúncia podem ser encaradas como mais uma faceta do autoritarismo líquido dos nossos tempos.
25/11/2019
Autor: Vera Lúcia Santana Araújo
Racismo no sistema de Justiça
A persistência da discriminação racial como elemento determinante das pirâmides que desvelam as desigualdades raciais no Brasil impõe um repensar sobre o papel dos agentes políticos nos Três Poderes
21/11/2019
Autor: Tânia Maria de Oliveira
O lavajatismo e o debate de prisão em segunda instância: a iatrogenia no processo legislativo
Iatrogenia é o fenômeno da área de saúde capaz de designar doenças que são causadas por remédios ou tratamentos, como o uso equivocado de antibióticos que criam bactérias resistentes.
12/11/2019
Autor: Márcio Tenenbaum
A história não marca encontros
A história não agenda compromissos, nem reuniões, a história se depara com fatos. Em 2009, pela primeira vez desde a promulgação da Constituição de 1988, o STF declarava que a prisão só se daria após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
