28/05/2019

Autor: José Carlos Moreira da Silva Filho

ABJD, a luta é pra valer! Primeiro ano de uma entidade que veio para ficar

No dia 28 de maio de 2018, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) despontava oficialmente na cidade do melhor e do pior do Brasil. Ali na PUC-Rio reuniam-se representantes do melhor do direito no Brasil

20/05/2019

Autor: Marcio Tenenbaum

Aonde vamos?

Na minha infância, nos idos dos anos 60, no bairro das Laranjeiras no Rio de Janeiro, onde morávamos, recebíamos uma publicação da comunidade judaica intitulada “Aonde Vamos?”.

16/05/2019

Autor: Júlia Lenzi Silva

Solidariedade, Previdência e a Constituição

No âmbito dos debates sobre a PEC n. 06/2019, o projeto de reforma da previdência apresentado pelo Governo Bolsonaro, temos apontado que a proposta põe fim ao chamado pacto intergeracional ou solidariedade entre as gerações

06/05/2019

Autor: Nasser Ahmad Allan

Neoliberalismo e Direito: austeridade e resistência

A última corrida eleitoral à presidência da República não foi suficiente a obrigar o candidato vencedor a apresentar seu plano de governo para o país.

30/04/2019

Autor: Tânia Oliveira e Carol Proner

Detração penal e semiaberto imediato para Lula

Após o julgamento do Recurso Especial nº 1765139, ajuizado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perante a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, no último dia 23 de abril de 2019

08/04/2019

Autor: Sergio F. C. Graziano e Ney Strozake

Contribuir para resistir: um desafio oneroso mas necessário à democracia

Em edição extra do Diário Oficial da União de 1º de Março deste ano foi publicada a Medida Provisória 873, que altera alguns dispositivos da CLT, especialmente sobre contribuição sindical,

23/01/2019

Autor: Gabriel Sampaio

Com armas e sem proteção

Segundo o instituto Datafolha, em dezembro, 61% eram contra a posse de armas, em outubro eram 55%. O decreto contraria a opinião da maioria da população.

17/01/2019

Autor: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima | Brasil de Fato

Um governo que nada traz de novo

Como já foi dito, a pobreza jamais será a escola da razão.