10/06/2019
Autor: Tânia Oliveira e Carol Proner
Detração penal para Lula não pode mais esperar
Após receber a notícia de que o Ministério Público Federal admitiu, no caso do ex-Presidente Lula, que ele se encontra no regime de cumprimento de pena semiaberto, reconhecendo a regra da detração penal;
03/06/2019
Autor: André Barreto
As mudanças nas regras do BPC e os impactos na Assistência Social
Na coluna de hoje, iremos discutir as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Reforma da Previdência.
29/05/2019
Autor: Gustavo Roberto Costa
A ABDJ e a defesa da democracia
No texto “Ódio aos indiferentes”[2], Antonio Gramsci asseverou que “viver é tomar partido, é ser partidário”. “Quem verdadeiramente vive não pode deixar de ser cidadão, e partidário”. Para o pensador, “a indiferença é o peso morto da história”, “é parasitismo”.
28/05/2019
Autor: Tania Maria de Oliveira
II Seminário Internacional da ABJD: desafios e caminhos para a democracia
Surgida nos debates sobre o golpe parlamentar de 2016, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) realizou nos dias 23, 24 e 25 de maio seu II Seminário Internacional, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB.
28/05/2019
Autor: José Carlos Moreira da Silva Filho
ABJD, a luta é pra valer! Primeiro ano de uma entidade que veio para ficar
No dia 28 de maio de 2018, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) despontava oficialmente na cidade do melhor e do pior do Brasil. Ali na PUC-Rio reuniam-se representantes do melhor do direito no Brasil
20/05/2019
Autor: Marcio Tenenbaum
Aonde vamos?
Na minha infância, nos idos dos anos 60, no bairro das Laranjeiras no Rio de Janeiro, onde morávamos, recebíamos uma publicação da comunidade judaica intitulada “Aonde Vamos?”.
16/05/2019
Autor: Júlia Lenzi Silva
Solidariedade, Previdência e a Constituição
No âmbito dos debates sobre a PEC n. 06/2019, o projeto de reforma da previdência apresentado pelo Governo Bolsonaro, temos apontado que a proposta põe fim ao chamado pacto intergeracional ou solidariedade entre as gerações
06/05/2019
Autor: Nasser Ahmad Allan
Neoliberalismo e Direito: austeridade e resistência
A última corrida eleitoral à presidência da República não foi suficiente a obrigar o candidato vencedor a apresentar seu plano de governo para o país.
