ARTIGOS

09/01/2019
Autor: Tania Maria de Oliveira

Bolsonaro e o fim do auxílio-reclusão: realidade e ficção

As críticas ao benefício não são uma novidade, inclusive pelo próprio presidente ao tempo que ocupava o cargo de deputado federal.

15/09/2018
Autor: Tânia M. S. Oliveira

O Ministério Público e o abuso de poder de litigar.

A atuação de alguns membros do Ministério Público e de determinados juízes tem alcançado um grau de invasão de outras esferas

05/09/2018
Autor: José Eymard Loguércio

TERCEIRIZAÇÃO NO STF

A versão neoliberal do trabalho como mercadoria – grave ruptura civilizatória promovida pelo STF

01/04/2018
Autor: Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

QUE O SUPREMO CUMPRA A CONSTITUIÇÃO

Como cidadão me vi indignado. A garantia da presunção de inocência pressupõe que a pessoa só possa ser recolhida a prisão para cumprir pena após o trânsito em julgado de sentença condenatória.


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