09/09/2019
Autor: Tânia Maria de Oliveira
Abuso de autoridade: os atos falhos e a inconstitucionalidade nos vetos de Bolsonaro
Ao tratar do ato falho, Sigmund Freud assentiu que ele ocorre quando há mais de uma intenção em jogo, que pode ser percebida, mas não anunciada. No discurso, o objetivo do sujeito, seja do intuito consciente ou reprimido, acaba por ser revelado, a despeito de não ter essa sua intenção.
04/09/2019
Autor: Tânia Maria de Oliveira
Processo Legislativo na era Bolsonaro – quem são os terroristas?
Após as eleições de 7 de outubro passado, Antônio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) definiu a configuração do parlamento brasileiro como o “mais conservador desde a redemocratização".
04/09/2019
Autor: Marco Aurélio de Carvalho, Fábio Tofic Simantob
Abuso de autoridade: a vítima é você
Em quase meia década de operação lava jato, construiu-se uma imagem cinematográfica: procuradores intrépidos, juízes durões, advogados caros e réus riquíssimos.
04/09/2019
Autor: Marília Lomanto Veloso
Com tiranos não combinam institutos de perdão
A comunicação da contemporaneidade é de imediata repercussão. Sem permitir ao sujeito que fala emitir o último som do termo que quer emprestar a suas ideias, realiza-se pela linguagem entre sujeitos e traduz as coisas às quais nos referimos.
29/08/2019
Autor: Tânia Maria de Oliveira
A anulação da sentença de Bendine e a falsa polêmica sobre o direito de defesa
Ao julgar, na terça-feira (27) agravo regimental em Habeas Corpus, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou a sentença condenatória do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito da operação Lava Jato
29/08/2019
Autor: Gabriela Shizue Soares de Araujo
O direito à memória sob ameaça pelo revisionismo histórico e as fake news impulsionadas pelo governo brasileiro
Após o golpe civil-militar de 1964, que destituiu o então presidente eleito João Goulart, o Brasil mergulhou em uma opressiva e violenta ditadura por mais de vinte anos, período em que imperou a censura aos meios de comunicação, liberdades civis foram tolhidas, partidos políticos foram cassados
27/08/2019
Autor: Marília Lomanto Veloso
Pela memória dos corpos subtraídos das lágrimas dos que ficaram
Jair Bolsonaro é dotado de ausência de senso mínimo de reconhecimento das instituições públicas, privadas ou qualquer forma de organização ou de músculos que se identifique como objeto, ente inanimado ou gente com alma e corpo, ou seja, as pessoas humanas.
27/08/2019
Autor: Marcio Sotelo Felippe
1964, o ano que não termina
No dia anterior à decisão do STF sobre a soltura de Lula, um tuíte do general Villas Boas, comandante do Exército, mandou um recado aos ministros: “asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição
