11/10/2019

Autor: Gustavo Roberto Costa

LIBERDADE PRETA!

Liberdade Preta. É a justiça sendo feita. É a presunção correta (da inocência). É o processo devido. São os direitos humanos florescendo. São pequenas batalhas sendo ganhas. É a coragem de jovens advogados aparecendo – e ficando para a história.

01/10/2019

Autor: Carol Proner

E se for jogo de cena?

Quem duvidaria da palavra de um ex-Procurador Geral da República quando confessa ter desejado matar um Ministro do Supremo?

30/09/2019

Autor: Vera Lúcia Santana Araújo

Democracia como convicção

A história do Brasil é pródiga em percalços nos esforços de construção de uma sociedade convictamente democrática, e os dias de hoje são uma reafirmação do quanto desafiadora continua a ser a empreitada para a consolidação de um Estado Democrático de Direito

30/09/2019

Autor: Tânia Maria de Oliveira

O caso Lula, o STF e a modulação de efeitos: o confuso jogo do uso indevido das delações premiadas

A sentença que condenou o ex-presidente Lula em 2017, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pela propriedade de um apartamento triplex na cidade do Guarujá, no litoral paulista, foi de tal forma uma deformidade legal

30/09/2019

Autor: Bruno Shimizu, Érica Meireles e Thiago de Luna Cury

Pacote anticrime de Sergio Moro é solução fake

Ano de ?1992, Carandiru, 111 mortos; 2002, Urso Branco, 27 mortos; 2004, Benfica, 31 mortos; 2010, Pedrinhas, 18 mortos; 2016, Alcaçuz, 26 mortos; 2017, Compaj, 56 mortos; 2017, Monte Cristo, 33 mortos; 2019, Compaj, 55 mortos; 2019, Altamira, 57 mortos.

25/09/2019

Autor: Marcelo Uchôa

Bolsonaro na ONU: perplexidade e vergonha

O discurso de abertura da sessão anual da Assembleia Geral da ONU pelo presidente do Brasil, (24/09), causou vergonha e perplexidade generalizadas aos integrantes da IV edição do Curso de Políticas Públicas em Direitos Humanos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos

25/09/2019

Autor: Tania Maria de Oliveira

Congresso se impõe a Bolsonaro: temos uma lei de abuso de autoridade

O Congresso Nacional votou nesta terça-feira (24) os vetos à Lei de Abuso de Autoridade. Dos 33 textos vetados, 18 foram restituídos e 15 foram retirados da norma.

25/09/2019

Autor: Gisele Ricobom, Larissa Ramina e Carol Proner

Tratado contra a Venezuela é o novo Plano Condor no continente

No último dia 11 de setembro, o Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), por iniciativa da Colômbia, decidiu invocar o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) contra a Venezuela