13/12/2019

Autor: Arnaldo Vieira Sousa

Sexta-feira 13

De longa data, a sexta-feira 13 tem sido associada ao azar na nossa cultura. As possíveis origens são diversas. Em uma delas, a antiga aversão babilônica ao número 13. Em outra, a morte de Jesus em uma sexta-feira, após a santa ceia, que contou com 13 presentes, sendo um deles o traidor.

03/12/2019

Autor: Márcio Tenenbaum

O erro dos outros

Parte integrante da natureza humana é a tentativa de compreensão e descrição da realidade presente.

28/11/2019

Autor: Tânia Maria de Oliveira

Lava Jato e direito penal do inimigo: o Estado democrático de direito em perigo

As últimas movimentações no mundo, com o avanço de forças conservadoras e neofascistas, revelam que o Estado democrático de direito não é uma conquista definitiva.

28/11/2019

Autor: Marcelo Uchôa

Vexame judiciário

O julgamento do processo do ex-presidente Lula da Silva pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região relacionado ao sítio de Atibaia, ontem (27/11), é mais uma página repugnante de uma arquitetura judicial que, há muito, já demonstrou não possuir qualquer pudor com os pressupostos mínimos do Estado de direito.

28/11/2019

Autor: Euzamara de Carvalho

A “licença para matar as populações do campo” de Bolsonaro

A realização plena dos seres humanos exige que seus direitos sejam respeitados e efetivados simultaneamente em todas as suas dimensões individuais, coletivas e dos povos, o que põe na pauta a luta pelos direitos civis e políticos

28/11/2019

Autor: Tânia Maria de Oliveira

TRF-4 e a condenação de Lula no caso de Atibaia: as contradições que confirmam a exceção

Em setembro de 2016, respondendo às inúmeras ilegalidades cometidas na investigação, como grampos em escritórios de advocacia, divulgação de interceptação telefônica e importação de provas da Suíça, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que a operação Lava Jato não precisava seguir as regras dos processos comuns.

26/11/2019

Autor: Pedro Serrano

Bolívia é uma faceta do autoritarismo líquido de nossos tempos

Embora sob a aparência de um golpe clássico, caracterizado pela ruptura institucional e comandado por militares, milicianos e pela elite econômica do país, as circunstâncias que levaram Evo Morales à renúncia podem ser encaradas como mais uma faceta do autoritarismo líquido dos nossos tempos.

25/11/2019

Autor: Vera Lúcia Santana Araújo

Racismo no sistema de Justiça

A persistência da discriminação racial como elemento determinante das pirâmides que desvelam as desigualdades raciais no Brasil impõe um repensar sobre o papel dos agentes políticos nos Três Poderes