30/09/2019

Autor: Bruno Shimizu, Érica Meireles e Thiago de Luna Cury

Pacote anticrime de Sergio Moro é solução fake

Ano de ?1992, Carandiru, 111 mortos; 2002, Urso Branco, 27 mortos; 2004, Benfica, 31 mortos; 2010, Pedrinhas, 18 mortos; 2016, Alcaçuz, 26 mortos; 2017, Compaj, 56 mortos; 2017, Monte Cristo, 33 mortos; 2019, Compaj, 55 mortos; 2019, Altamira, 57 mortos.

25/09/2019

Autor: Marcelo Uchôa

Bolsonaro na ONU: perplexidade e vergonha

O discurso de abertura da sessão anual da Assembleia Geral da ONU pelo presidente do Brasil, (24/09), causou vergonha e perplexidade generalizadas aos integrantes da IV edição do Curso de Políticas Públicas em Direitos Humanos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos

25/09/2019

Autor: Tania Maria de Oliveira

Congresso se impõe a Bolsonaro: temos uma lei de abuso de autoridade

O Congresso Nacional votou nesta terça-feira (24) os vetos à Lei de Abuso de Autoridade. Dos 33 textos vetados, 18 foram restituídos e 15 foram retirados da norma.

25/09/2019

Autor: Gisele Ricobom, Larissa Ramina e Carol Proner

Tratado contra a Venezuela é o novo Plano Condor no continente

No último dia 11 de setembro, o Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), por iniciativa da Colômbia, decidiu invocar o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) contra a Venezuela

20/09/2019

Autor: Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

Onde está o Brasil nesse cenário de tantos desafios internacionais?

Desde o primeiro dia do atual governo, a posição brasileira no cenário exterior tem se caracterizado por rápido e consistente servilismo do Brasil, em contraste ao que se tinha até 2015.

16/09/2019

Autor: Larissa Ramina, Carol Proner e Gisele Ricobom

O Acordo de Alcântara e a violação da soberania nacional

Recentemente, Jair Bolsonaro reagiu a declarações do Presidente francês Emmanuel Macron condenando as queimadas na Amazônia, alegando violação da soberania brasileira.

10/09/2019

Autor: Larissa Ramina

Amazônia Brasileira - Soberania nacional, interesse internacional

As chamas na Amazônia chocaram o mundo e provocaram um desgaste enorme na imagem do Brasil, gerando críticas e preocupações por parte da comunidade internacional. Em especial, desencadearam-se trocas de declarações entre o Presidente francês, Emanuel Macron, e Jair Bolsonaro.

09/09/2019

Autor: Tânia Maria de Oliveira

Abuso de autoridade: os atos falhos e a inconstitucionalidade nos vetos de Bolsonaro

Ao tratar do ato falho, Sigmund Freud assentiu que ele ocorre quando há mais de uma intenção em jogo, que pode ser percebida, mas não anunciada. No discurso, o objetivo do sujeito, seja do intuito consciente ou reprimido, acaba por ser revelado, a despeito de não ter essa sua intenção.