04/02/2020

Autor: Antonio Moreira Maués

Ações de Bolsonaro corroem a democracia

O primeiro ano do Governo Bolsonaro apresentou resultados pífios na economia e foi marcado por um alto grau de instabilidade política.

03/02/2020

Autor: Ana Julia Ribeiro

Balbúrdia no Enem

O caos instalado e generalizado no Ministério da Educação (MEC), o maior órgão de educação do país, já não é segredo para ninguém.

29/01/2020

Autor: Marcelo Uchôa

Israel-Palestina: a Casa Branca e o acordo de um lado só

Em dia supostamente histórico para a paz mundial (28 de janeiro), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ladeado pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, apresentou na Casa Branca, em Washington, proposta objetivando uma conciliação perpétua entre israelenses e palestinos.

29/01/2020

Autor: Marília Lomanto Veloso

O Direito de Resistência e a ordem democrática: desobedecer para defender

Nenhum povo é capaz de entender sua história sem recuar ao passado, sem escavar suas estruturas, sem identificar os processos de contínua (re)construção de seu modo de capturar a realidade

21/01/2020

Autor: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima

O juiz das garantias e a democracia

Desde sua promulgação, a Lei nº 13.964, do chamado Pacote Anticrime, de 24 de dezembro de 2019, desencadeia discussões.

10/01/2020

Autor: Afrânio Silva Jardim

Singela explicação sobre o "Juiz de Garantias"

Tendo em vista que adotamos o sistema processual penal chamado de "acusatório", que busca bem definir a atuação dos sujeitos processuais essenciais (juiz, autor e réu), com escopo de criar condições objetivas para a imparcialidade dos órgãos jurisdicionais

08/01/2020

Autor: Rafael Molina Vita

O direito humano à alimentação adequada e as merendas em São Paulo

O direito humano à alimentação adequada está previsto no artigo 25 da Declaração Universal dos Direito Humanos (1948) e no Pacto de Direitos Econômicos Sociais e Culturais, artigo 11. A Emenda Constitucional 64 de 2010 incluiu esse direito no artigo 6° da Constituição Federal

08/01/2020

Autor: Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

Estados Unidos, Irã, Immanuel Wallerstein

Um dos mais proeminentes sociólogos, economistas e historiadores da atualidade foi Immanuel Wallerstein. De origem judia polonesa, professor de Yale até o ano de 2000, Wallerstein faleceu em agosto de 2019, aos quase 88 anos.