17/03/2020
Autor: Marcelo Uchôa
Presidente Peter Pan
Não há quem não reconheça que as atitudes do presidente Bolsonaro sempre foram esquisitas. Um homem idoso com raciocínio infantil, exibicionista, não raras vezes, inconsequente.
17/03/2020
Autor: Tania Maria de Oliveira
O Brasil no tempo dos vírus
Dois espectros virais rondam o Brasil: o bolsovirus e o coronavírus.
02/03/2020
Autor: Edevaldo de Medeiros
Projeto de Lei pode reduzir a condenação de inocentes
Ao longo da história do Brasil, nossas leis processuais penais passaram basicamente por três estágios, a saber: Ordenações do Reino de Portugal, entre os séculos XVI e XIX; Código de Processo Criminal de Primeira Instância, em 1832; e o atual Código de Processo Penal, de 1941, ainda em vigor.
02/03/2020
Autor: Karla Emanuele Rodrigues Oliveira
O que significa o fim do Pronera para o povo
Dia 20 de Fevereiro, quinta-feira, véspera Carnaval e como é característico de governos conservadores, um grande corte acontece antes de um grande evento nacional: a extinção do Programa Nacional de Educação para assentados da Reforma Agrária e Quilombolas- Pronera, através do Decreto 10.252.
27/02/2020
Autor: Marcelo Uchôa
Autogolpe não, impeachment!
Em 19 de março de 1964 saiu às ruas de São Paulo, sob motes patriótico e de enfrentamento à (suposta) desordem do governo João Goulart, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, movimento cujo desfecho resultou no golpe civil-militar no dia 1º de abril
26/02/2020
Autor: Vera Lúcia Santana Araújo
Racismo Estrutural: Onde fica o Direito?
A provocação trazida é da Introdução de Grada Kilomba, psicanalista, escritora, artista interdisciplinar portuguesa, em sua obra Memórias da Plantação – episódios de racismo cotidiano, e, em curtíssima síntese
26/02/2020
Autor: Tania Maria de Oliveira
Carnaval, censura e golpe: a democracia é uma fantasia?
A relação ente arte e política faz parte da história da humanidade. São incontáveis os exemplos de manifestação política por meio da música, do teatro, da literatura, do cinema, da poesia.
25/02/2020
Autor: Pedro Serrano
Entre estado de excec¸a~o e estado de carnaval, que vença a liberdade
As possi´veis relac¸o~es entre o Direito e a arte, no plano episte^mico, sa~o ha´ muito discutidas pela Teoria do Direito.
