18/10/2019

Autor: Gustavo Roberto Costa

Prisão após condenação em 2ª instância não tem nada a ver com o “combate à corrupção”

Ao decidir pela improcedência das ações declaratórias de constitucionalidade 43, 44 e 54, permitindo, assim, que réus condenados após decisão de segundo grau passem a iniciar o cumprimento de sua pena, estará o Supremo Tribunal Federal auxiliando o país no combate à corrupção?

17/10/2019

Autor: Pedro Paulo Carriello e Marco Aurélio de Carvalho

Encontro com a Constituição - Revisitando o tema

Em tempo de discussão sobre qual o caminho a percorrer nas trilhas do emaranhado constitucional, nós, operadores do Direito, e em especial os que atuam na Defesa Criminal, andamos em nosso alforje com uma espécie de bússola – A Constituição Brasileira!

17/10/2019

Autor: Carol Proner

STF começa a ser julgado

A garantia da presunção de inocência é coisa séria e vem de longe. De Justiniano aos nossos dias, prevista no direito islâmico, na tradição romano-germânica, atravessou o medievo e ganhou os códigos da ilustração, as declarações e pactos sobre direitos civis e políticos do século XX

15/10/2019

Autor: Marcelo Semer

Sergio Moro Bolsonaro

“É no porrete ou na cenoura.” Desavisado, o leitor que ouvisse essas palavras vulgares dirigidas à forma de conter a disciplina carcerária, poderia se lamentar de mais um arroubo do presidente Bolsonaro, exortando a violência, agora contra presos.

11/10/2019

Autor: Gustavo Roberto Costa

LIBERDADE PRETA!

Liberdade Preta. É a justiça sendo feita. É a presunção correta (da inocência). É o processo devido. São os direitos humanos florescendo. São pequenas batalhas sendo ganhas. É a coragem de jovens advogados aparecendo – e ficando para a história.

01/10/2019

Autor: Carol Proner

E se for jogo de cena?

Quem duvidaria da palavra de um ex-Procurador Geral da República quando confessa ter desejado matar um Ministro do Supremo?

30/09/2019

Autor: Vera Lúcia Santana Araújo

Democracia como convicção

A história do Brasil é pródiga em percalços nos esforços de construção de uma sociedade convictamente democrática, e os dias de hoje são uma reafirmação do quanto desafiadora continua a ser a empreitada para a consolidação de um Estado Democrático de Direito

30/09/2019

Autor: Tânia Maria de Oliveira

O caso Lula, o STF e a modulação de efeitos: o confuso jogo do uso indevido das delações premiadas

A sentença que condenou o ex-presidente Lula em 2017, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pela propriedade de um apartamento triplex na cidade do Guarujá, no litoral paulista, foi de tal forma uma deformidade legal