A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) realiza no dia 31/10 mais dois atos #MoroMente, em Franca –SP e Fortaleza –CE. Os eventos reunirão juristas, professores, estudantes, movimentos e sociedade para denunciar as ilegalidades cometidas pelo ex-juiz Sergio Moro na Lava Jato.
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Fundada em dezembro de 2018, a US Network for Democracy in Brazil (USNDB) realizou sua II Reunião Nacional no dia 19 de outubro, na Universidade Georgetown (Washington), contando com a participação de mais de 50 pessoas, entre professores, pesquisadores, estudantes e ativistas.
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Com o tema "Do Sistema de Justiça que temos ao Sistema de Justiça que queremos", a ABJD - Núcleo Paraíba realiza, nos dias 30 e 31 de outubro, o 1º Seminário e Encontro Estadual, com o lançamento da campanha #MoroMente e do livro "Relações Obscenas".
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Para denunciar as ilegalidades cometidas pelo ex-juiz Sergio Moro e cobrar uma investigação urgente e rigorosa, a ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) realiza nesta segunda-feira (21/10), em Salvador (BA)
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O julgamento das ADCs 43, 44 e 54 (Ações Declaratórias de Constitucionalidade), que tratam da polêmica questão da prisão após condenação em segunda instância, deve ser concluído só na próxima semana.
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O ex-presidente Lula enviou, nesta quinta-feira, 17/10, uma carta aos integrantes da ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) e também ao grupo Prerrogativas e Resistência Carbonária.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, assumiu o compromisso de que nenhum projeto que pretenda criminalizar os movimentos sociais ou cercear direitos de manifestação sejam pautados na Casa.
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“Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Esse é o princípio da presunção de inocência, expresso no artigo 5° da Constituição Federal.
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