Não cabe aos integrantes das Forças Armadas brasileiras, muito menos aos seus comandantes, a divulgação pública de opiniões que representem qualquer tipo de pressão ou constrangimento sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal ou de qualquer outra instância do Poder Judiciário.
Leia mais...Com a adesão de advogados, defensores públicos, magistrados, professores e outras carreiras do mundo jurídico, a nota é uma medida para pressionar pela garantia da Constituição.
Leia mais...ABJD envia aos Ministros do Supremo Tribunal Federal manifesto em defesa da presunção de inocência. Confira a íntegra abaixo:
Leia mais...Recordamos que os “crimes de ódio” não estão albergados pelo direito à liberdade de expressão
Leia mais...O evento ocorrerá no Sindicato dos Advogados e fará parte da preparação do Seminário Internacional de fundação da ABJD
Leia mais...Venha participar da implementação do Núcleo da Bahia da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia ABJD.
Leia mais...Declaração de integrantes da associação sobre a criação da ABJD
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