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Juristas repudiam declaração autoritária do comandante do Exército

Juristas repudiam declaração autoritária do comandante do Exército

A democracia tem no Estado de Direito seu sustentáculo. Este, por sua vez, é construído sobre o pilar das normas que regem a organização do Estado

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Nota da ABJD sobre o incêndio do Museu Nacional

Nota da ABJD sobre o incêndio do Museu Nacional

ABJD vem a público expressar sua profunda consternação e pesar pelo incêndio que destruiu o acervo do Museu Nacional

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ABJD repudia expulsão dos venezuelanos em Roraima

ABJD repudia expulsão dos venezuelanos em Roraima

A violência sofrida pelos venezuelanos fere os princípios estabelecidos na Lei de Migração

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EM AUDIÊNCIA COM O STF,  ABJD PEDE LIBERDADE DE LULA

EM AUDIÊNCIA COM O STF, ABJD PEDE LIBERDADE DE LULA

A presidenta do STF afirmou que encaminhará o teor da reunião para todos os outros dez ministros

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Juristas protocolam representação criminal contra Moro no MPF

Juristas protocolam representação criminal contra Moro no MPF

ABJD pede que o MPF apure os crimes de prevaricação e abuso de autoridade de Moro

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II SÁBADO CULTURAL DA ABJD

II SÁBADO CULTURAL DA ABJD

A segunda edição do Sábado Cultural vai acontecer no dia 01 de setembro na Escola Nacional Florestan Fernandes

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ABJD repudia aumento de 16,38% aprovado pelo STF e CSMP

ABJD repudia aumento de 16,38% aprovado pelo STF e CSMP

Reajuste ocorre enquanto o governo Temer faz mais anúncios de corte de benefícios e de investimentos em saúde, educação, pesquisa e tecnologia

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BRASIL DE FATO E ABJD LANÇAM ESPECIAL SOBRE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

BRASIL DE FATO E ABJD LANÇAM ESPECIAL SOBRE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Em entrevista, o juiz de Direito Marcelo Semer é categórico, "o que a constituição não admite e não pode admitir é a prisão automática.

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