A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Núcleo Tocantins (ABJD-TO), repudia o pronunciamento do vereador Filipe Martins (PSC), proferido em sessão ordinária na Câmara Municipal de Palmas na última quinta-feira, 21.
Leia mais...A ABJD-MA vê com preocupação as consequências da aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas aprovado no Congresso sobre a cessão da Base de Alcântara- MA a empresas norte-americanas.
Leia mais...O dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, tem grande importância histórica para o Brasil e representa, simbolicamente, a luta dos povos negros pela liberdade e contra a opressão de raça que persiste em nosso pais, que se manifesta por meio da discriminação e preconceito raciais.
Leia mais...Nesta quarta-feira, 20/11, a ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) realiza o ato #MoroMente em São Luís - MA.
Leia mais...No dia 18/11 será a vez da capital de Sergipe receber o ato #MoroMente realizado pela ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia). O evento que defende o estado democrático de direito e o devido processo legal
Leia mais...A ABJD vê com gravíssima preocupação a atitude do Governo Brasileiro diante do episódio de invasão e tentativa de tomada da Embaixada da Venezuela na cidade de Brasília-DF, por parte de cidadãos brasileiros e venezuelanos na madrugada deste 13 de novembro de 2019.
Leia mais...No atual contexto brasileiro, estão sendo adotadas medidas legislativas, oriundas do Poder Executivo ou de ação parlamentar, com tentativa de criminalização dos movimentos sociais e que visam a censura na participação social.
Leia mais...Uma sociedade sem liberdade de expressão e de imprensa não é livre. Esse direito traduz uma prerrogativa inalienável dos cidadãos. Por isso mesmo não pode sofrer restrições, nem limitações de qualquer ordem, especialmente quando impostas pelo Estado e por seus agentes.
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