ABJD repudia ataque de Witzel ao jornalista Luís Nassif
Uma sociedade sem liberdade de expressão e de imprensa não é livre. Esse direito traduz uma prerrogativa inalienável dos cidadãos. Por isso mesmo não pode sofrer restrições, nem limitações de qualquer ordem, especialmente quando impostas pelo Estado e por seus agentes.
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Em missão na Venezuela, ABJD inaugura Coalizão Internacional de Juristas pela Paz e pela Democracia
No dia em que a Bolívia amanhece sob um violento golpe militar, a ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) inaugura a Coalizão Internacional de Juristas pela Paz e pela Democracia
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STF se reconcilia com a Constituição
Em agosto de 2018 a ABJD lançou a campanha pela presunção de inocência, com atos pelo Brasil e recolhimento de assinaturas, reivindicando que o Supremo Tribunal Federal julgasse as ações para garantir que todas as pessoas ainda sem culpa formada, possam responder seus processos em liberdade, enquanto houver recurso pendente de julgamento
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NOTA | Apoio ao juiz João Marcos Buch (SC)
Cumprindo sua função de corregedor de unidade prisional, o juiz Buch nela esteve para inspecionar as condições em que os apenados se encontravam.
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ABJD repudia declarações de Eduardo Bolsonaro sobre retorno do AI-5
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) vem a público repudiar de forma veemente as declarações do Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, o qual afirmou em entrevista concedida à jornalista Leda Nagle que, em resposta à esquerda brasileira, poderia ser instituído um novo AI-5.
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Entrevista | "Delação do jeito que é feita faz do advogado um escriba do Ministério Público"
A delação no Brasil foi vulgarizada, sendo apenas um método do Ministério Público impor o que deseja que seja dito pelo delator. A afirmação é do advogado Marco Aurélio Carvalho em entrevista ao portal Brasil 247.
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ABJD debate Pós-Democracia e Sistema de Justiça em São Leopoldo - RS
Com o objetivo de compreender o conceito de Pós-Democracia e suas implicações para a política contemporânea, a ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) realiza nos dias 4 e 5/11, na Unisinos em São Leopoldo–RS, o seminário “Sistema de Justiça e Pós-Democracia”.
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Tendência do STF é decidir contra a prisão em 2ª instância, afirma jurista da ABJD
No próximo dia 7/11, o STF (Supremo Tribunal Federal) retoma o julgamento das ADCs 43, 44 e 54 (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) que tratam da prisão após condenação em segunda instância. Por enquanto, o placar é de quatro votos a favor da execução antecipada de pena, e outros três contra.
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