A instrumentalização do Direito dá uma aparência de legalidade a processos que esperávamos que não voltassem
O discurso proferido pelo Papa Francisco na audiência com os participantes do XX Congresso Mundial da Associação Internacional de Direito Penal no Palácio Apostólico Vaticano, no dia 15-11-2019, é um “alerta” e um “repúdio aos processos de manipulação política”
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Moro ignora Constituição e vai ao Senado defender prisão em 2ª instância
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta quarta (4/12), às 10h, a audiência pública com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para debater o projeto que estabelece a prisão de condenados após decisão em segunda instância (PLS 166/2018).
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ABJD participa da fundação do núcleo mineiro de Médicos e Médicas pela Democracia
Depois de dar apoio jurídico para a fundação nacional da Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) participou da assembleia de criação do núcleo mineiro da ABMMD.
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ABJD-SP repudia ação da PM-SP que vitimou 9 pessoas em Paraisópolis
A ABJD (Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia) repudia a ação da Polícia Militar do Estado de São Paulo que vitimou nove pessoas, sendo uma mulher e oito homens mortos pisoteados, durante um baile funk na comunidade de Paraisópolis
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Entidades jurídicas repudiam a nomeação de Sergio Camargo para a Fundação Palmares
Entidades jurídicas vêm manifestar seu repúdio à nomeação do Senhor SERGIO NASCIMENTO DE CAMARGO para Presidente da Fundação Cultural Palmares, por ser tal ato atentatório aos fundamentos que nortearam a criação da referida Fundação.
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ABJD-SP repudia decisão de reintegração de posse no Jd. Wilson em Osasco
A ABJD-SP vem se manifestar sobre os fatos envolvendo a ocupação Jd. Wilson, localizada em Presidente Altino (Osasco) - S.P., onde 130 famílias residem há mais de 5 anos, entre elas 300 crianças.
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Vera Araújo: país não pode ser de fato democrático enquanto houver racismo
Foi por castigo que a advogada baiana — da cidade de Livramento de Nossa Senhora — Vera Lúcia Santana Araújo, 59 anos, chegou a Brasília. Aos 18, ela não passou no vestibular de medicina, em Salvador.
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ABJD se manifesta sobre julgamento de Lula no caso do sítio de Atibaia
A ABJD vê com profundo pesar o resultado do julgamento de 27 de novembro sobre o caso do Sítio de Atibaia, quando três desembargadores da 8ª Turma do TRF4, ao invés de resgatarem o devido processo legal, reincidiram na exceção processual
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