Torturas físicas e psicológicas, maus tratos, espancamentos, afogamentos, negação de alimento, água e assistência médica, superlotação e incomunicabilidade da população carcerária. Esse é o quadro encontrado nos presídios do estado do Pará
Leia mais...O discurso proferido pelo Papa Francisco na audiência com os participantes do XX Congresso Mundial da Associação Internacional de Direito Penal no Palácio Apostólico Vaticano, no dia 15-11-2019, é um “alerta” e um “repúdio aos processos de manipulação política”
Leia mais...A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta quarta (4/12), às 10h, a audiência pública com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para debater o projeto que estabelece a prisão de condenados após decisão em segunda instância (PLS 166/2018).
Leia mais...Depois de dar apoio jurídico para a fundação nacional da Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) participou da assembleia de criação do núcleo mineiro da ABMMD.
Leia mais...A ABJD (Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia) repudia a ação da Polícia Militar do Estado de São Paulo que vitimou nove pessoas, sendo uma mulher e oito homens mortos pisoteados, durante um baile funk na comunidade de Paraisópolis
Leia mais...Entidades jurídicas vêm manifestar seu repúdio à nomeação do Senhor SERGIO NASCIMENTO DE CAMARGO para Presidente da Fundação Cultural Palmares, por ser tal ato atentatório aos fundamentos que nortearam a criação da referida Fundação.
Leia mais...A ABJD-SP vem se manifestar sobre os fatos envolvendo a ocupação Jd. Wilson, localizada em Presidente Altino (Osasco) - S.P., onde 130 famílias residem há mais de 5 anos, entre elas 300 crianças.
Leia mais...Foi por castigo que a advogada baiana — da cidade de Livramento de Nossa Senhora — Vera Lúcia Santana Araújo, 59 anos, chegou a Brasília. Aos 18, ela não passou no vestibular de medicina, em Salvador.
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