ABJD-TO manifesta preocupação com a redução do orçamento da DPE-TO
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - Núcleo Tocantins (ABJD-TO) manifesta solidariedade com a Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) e preocupação com a redução de quase R$ 10 milhões nos recursos destinados ao órgão
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Missão Haiti: ABJD participa de Colóquio que denuncia os crimes cometidos pela ONU no país
A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) realiza missão no Haiti nesta semana e participa do “Colóquio Internacional Ocupação, Soberania, Solidariedade: para um tribunal popular sobre os crimes da MINUSTAH no Haiti”.
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ABJD se solidariza com Aluízio Palmar e repudia processo movido por torturador contra o jornalista
A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) vem a público manifestar a sua solidariedade ao jornalista Aluízio Ferreira Palmar, notório defensor dos direitos humanos e ex-perseguido político pela ditadura civil-militar brasileira.
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Juristas integram grupo que pede fim da repressão a opositores políticos no Equador
O Conselho Latino-americano de Justiça Democracia (Clajud), vinculado ao Grupo de Puebla, enviou nesta semana uma carta ao governo do Equador em que pediu o fim da repressão contra opositores
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ABJD prestigia posse da primeira mulher negra a presidir o XI de Agosto na USP
A estudante Letícia Chagas tomou posse como primeira presidente negra do Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP, que é o mais antigo do Brasil.
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Jurista denuncia que administração carcerária do Pará utiliza métodos de tortura contra presos
Torturas físicas e psicológicas, maus tratos, espancamentos, afogamentos, negação de alimento, água e assistência médica, superlotação e incomunicabilidade da população carcerária. Esse é o quadro encontrado nos presídios do estado do Pará
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A instrumentalização do Direito dá uma aparência de legalidade a processos que esperávamos que não voltassem
O discurso proferido pelo Papa Francisco na audiência com os participantes do XX Congresso Mundial da Associação Internacional de Direito Penal no Palácio Apostólico Vaticano, no dia 15-11-2019, é um “alerta” e um “repúdio aos processos de manipulação política”
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Moro ignora Constituição e vai ao Senado defender prisão em 2ª instância
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta quarta (4/12), às 10h, a audiência pública com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para debater o projeto que estabelece a prisão de condenados após decisão em segunda instância (PLS 166/2018).
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