21/10/2019
ABJD-PB realiza 1º Seminário e Encontro Estadual nos dias 30 e 31/10
Com o tema "Do Sistema de Justiça que temos ao Sistema de Justiça que queremos", a ABJD - Núcleo Paraíba realiza, nos dias 30 e 31 de outubro, o 1º Seminário e Encontro Estadual, com o lançamento da campanha #MoroMente e do livro "Relações Obscenas".
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O evento reunirá juristas que debaterão as ameaças à democracia, fake news, lawfare, direitos humanos e sociais, abuso de autoridade e estado de exceção. Para o jurista Alexandre Guedes, o Seminário tem grande importância, "especialmente nesse grave momento de crise ética e institucional em que vivemos, com graves revelações de manipulação e aparelhamento por grupos de interesse privado, das instituições que compõem o sistema de justiça.
A intenção é iniciar a construção de uma proposta coletiva para um outro sistema de Justiça, onde as instituições funcionem com o necessário controle externo. "Será o início de uma construção coletiva, amparada no Direito Comparado e nas melhores práticas dos sistemas existentes, que servirão de paradigma para essa reforma", explicou o integrante da ABJD.
Serviço
1º Seminário e Encontro Estadual da ABJD-PB
Data: 30 e 31 de outubro de 2019
Local: Auditório do Centro de Tecnologia (CT-UFPB)
Programação Completa
30/10/2019
19h - Abertura
- "Sistema de Justiça e Política no Brasil Contemporâneo
Palestrante Gisele Cittadino
21h - Lançamento do Livro "Relações Obscenas - As Revelações do The Intercept" 31/10/20198h - Painel 1
- "Genealogia do Inimigo e Ameaça à Democracia"
Palestrante: Francisco Ramos de Brito
- “Lawferização” e Direito Penal do Inimigo no Sistema Judiciário Brasileiro
Palestrante: Marília Lomanto
- “Fake news: ameaça à Democracia"
Palestrante: Leonardo dos Anjos
13h - Painel 2
- Sistema de Justiça: Gestão das minorias no Estado Pós-Democrático e Neo-obscurantista
Palestrante: Agassiz Almeida Filho
- Direito 4.0: a consequência da “justiça virtual” para a proteção dos direitos sociais
Palestrante: Mirella Braga
- Direitos Humanos, Lutas Emancipatórias e Resistência na Paraíba durante a ditadura civil-militar e na contemporaneidade.
Palestrante: Maria Izabel Pontes
16h - Painel 3
- "Qual o Sistema de Justiça que queremos": Palestra conjunta com as Entidades Parceiras da ABJD.
18h - Encerramento
- Lei do Abuso de Autoridade e Estado de Exceção
Palestrante João Ricardo W. Dornelles
19h - Lançamento da Campanha "Moro Mente"
