A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta quarta (4/12), às 10h, a audiência pública com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para debater o projeto que estabelece a prisão de condenados após decisão em segunda instância (PLS 166/2018).
Leia mais...Depois de dar apoio jurídico para a fundação nacional da Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) participou da assembleia de criação do núcleo mineiro da ABMMD.
Leia mais...A ABJD (Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia) repudia a ação da Polícia Militar do Estado de São Paulo que vitimou nove pessoas, sendo uma mulher e oito homens mortos pisoteados, durante um baile funk na comunidade de Paraisópolis
Leia mais...Entidades jurídicas vêm manifestar seu repúdio à nomeação do Senhor SERGIO NASCIMENTO DE CAMARGO para Presidente da Fundação Cultural Palmares, por ser tal ato atentatório aos fundamentos que nortearam a criação da referida Fundação.
Leia mais...A ABJD-SP vem se manifestar sobre os fatos envolvendo a ocupação Jd. Wilson, localizada em Presidente Altino (Osasco) - S.P., onde 130 famílias residem há mais de 5 anos, entre elas 300 crianças.
Leia mais...Foi por castigo que a advogada baiana — da cidade de Livramento de Nossa Senhora — Vera Lúcia Santana Araújo, 59 anos, chegou a Brasília. Aos 18, ela não passou no vestibular de medicina, em Salvador.
Leia mais...A ABJD vê com profundo pesar o resultado do julgamento de 27 de novembro sobre o caso do Sítio de Atibaia, quando três desembargadores da 8ª Turma do TRF4, ao invés de resgatarem o devido processo legal, reincidiram na exceção processual
Leia mais...O crescimento dos ataques a militantes e das buscas de criminalização de entidades e movimentos sociais são uma triste realidade do atual momento de nosso país. Mulheres e homens são detidos, humilhados, presos, em tentativas de desmoralizar suas ações e suas atuações em defesa de causas sociais.
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