A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) participa nesta terça-feira, 10/9, a partir das 9h, de um debate na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados sobre as mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador chefe da Força Tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol.
O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão irá representando a Associação. O procurador foi convidado, mas enviou justificativa de ausência. Estarão ainda o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz; e o editor-executivo do The Intercept Brasil (que publicou as mensagens), Leandro Demori.
As discussões deverão abordar a legalidade e a razoabilidade administrativa da conduta dos agentes públicos envolvidos na troca de mensagens entre Moro e Dallagnol.
O deputado Rogério Correia (PT-MG) foi o autor da proposta, para ele, "o episódio revela para a sociedade uma articulação entre acusador e juiz para condenar alguém sem a devida imparcialidade".
Desde que o escândalo da #VazaJato foi revelado, a ABJD tem se colocado entre as entidades que cobram uma investigação urgente e rigorosa. “Para combater a corrupção, o ex-juiz Moro e os procuradores da Lava Jato se colocaram acima das leis e violaram as responsabilidades funcionais, institucionais e constitucionais. Já passou da hora de responderem pelas ilegalidades cometidas”, defende a ABJD.