Nota de repúdio - Caso Janaína
A história de Janaína não é atípica. Rotineiramente, cidadãs e cidadãos deste país, são atingidos por atos arbitrários e ilegais praticados por integrantes do sistema de justiça.
Leia mais...
DEFESA DAS GARANTIAS JURÍDICAS E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FOI TEMA DE SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE JURISTAS
Após o evento, foi lançada associação nacional de juristas de diversas categorias, para defender a democracia
Leia mais...
ABJD EM DEFESA DO DIREITO DE GREVE E DA SOBERANIA NO SETOR ENERGÉTICO BRASILEIRO
Diante da desordenada conjuntura do nosso país, reafirmamos que a defesa dos direitos humanos constitucionais e convencionais não admite retrocessos nas conquistas das garantias já consolidadas.
Leia mais...
Judiciário é tema de seminário da ABJD no Tocantins
Judiciário é tema de seminário da ABJD no Tocantins
Leia mais...
A PRISÃO DO LULA E A NOVA ETAPA DA LUTA PELA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA
Sua prisão, ilegal e injusta, potencializa tanto as lutas a serem travadas nas ruas, quanto a responsabilidade jurídica dos defensores da democracia com a disputa no âmbito do Poder Judiciário.
Leia mais...
NOTA SOBRE DECLARAÇÃO DO GENERAL VILLAS-BOAS
Não cabe aos integrantes das Forças Armadas brasileiras, muito menos aos seus comandantes, a divulgação pública de opiniões que representem qualquer tipo de pressão ou constrangimento sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal ou de qualquer outra instância do Poder Judiciário.
Leia mais...
Prisão em segunda instância é repudiada por nota que reúne mais de 3 mil assinaturas de juristas
Com a adesão de advogados, defensores públicos, magistrados, professores e outras carreiras do mundo jurídico, a nota é uma medida para pressionar pela garantia da Constituição.
Leia mais...