A violência sofrida pelos venezuelanos fere os princípios estabelecidos na Lei de Migração
Leia mais...A presidenta do STF afirmou que encaminhará o teor da reunião para todos os outros dez ministros
Leia mais...ABJD pede que o MPF apure os crimes de prevaricação e abuso de autoridade de Moro
Leia mais...Reajuste ocorre enquanto o governo Temer faz mais anúncios de corte de benefícios e de investimentos em saúde, educação, pesquisa e tecnologia
Leia mais...Em entrevista, o juiz de Direito Marcelo Semer é categórico, "o que a constituição não admite e não pode admitir é a prisão automática.
Leia mais...A entidade que possui menos de três meses já ultrapassou mil associados e tem se tornado referência no debate jurídico quando o tema é a defesa da democracia.
Leia mais...Nos termos do artigo inaugural da nossa Lei Maior de 1988, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político entre os seus fundamentos.
Leia mais...A ABJD defende de forma intransigente o princípio constitucional da livre manifestação democrática.
Leia mais...