NOTA ABJD-RIO EM SOLIDARIEDADE AOS MORADORES DA MARÉ
A função da Segurança Pública num Estado democrático jamais será a de impor a ordem pelo terror
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JURISTAS PROTOCOLAM REPRESENTAÇÃO CONTRA MORO NO CNJ
ABJD ingressou com representação no CNJ contra o juiz Sérgio Moro.
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NOTA EM DEFESA DA LIBERDADE E DA ORDEM JURÍDICA DEMOCRÁTICA
De conformidade com a decisão concessiva do habeas corpus, o fato apresentado pelos impetrantes se referia, basicamente, a dois fundamentos, ainda não apreciados por qualquer outro juízo ou tribunal
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NOTA DE SOLIDARIEDADE AO ADVOGADO SÁVIO DELANO
O advogado acompanhava uma eleição sindical em Caruaru quando foi violentado em suas por policiais militares
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JURISTAS EM DEFESA DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E CONTRA ATOS QUE FRAGILIZAM A CONSTITUIÇÃO
É evidente que o caso a ser decidido vai muito além da liberdade de uma pessoa. Trata-se de a Suprema Corte dizer sim ou não a uma garantia constitucional de liberdade prevista na Constituição como cláusula pétrea.
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PROPOSTA DE ESTATUTO DA ABJD - FASE DE DISCUSSÃO NOS NÚCLEOS
A proposta deve ser discutida nos núcleos e as sugestões consensuadas nos núcleos devem ser enviadas, na forma abaixo, até o dia 15 de julho de 2018.
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Nota pública sobre o Provimento nº 71/CNJ
O Provimento não se presta a atacar, de fato, os excessos e abusos cometidos por alguns juízes e juízas nas redes sociais
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