Juristas da ABJD acompanham eleições da Venezuela: "Seguras e transparentes"
23/11/2021
Juristas da ABJD acompanham eleições da Venezuela: "Seguras e transparentes"
"As garantias eleitorais foram respeitadas e o processo de eleição na Venezuela foi íntegro, seguro, transparente e plural. Parabéns ao povo venezuelano". Essa foi a avaliação das juristas da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) que integraram o grupo de 300 observadores Internacionais que acompanharam as eleições regionais e municipais da Venezuela. O pleito aconteceu no último domingo, 21 de novembro.
Estiveram na Venezuela as advogadas Anjuli Tostes e Charlotth Back, e a professora da Faculdade de Direito da UFMG e integrante da Executiva nacional da ABJD, Maria Rosaria Barbato, que foram a convite do Consejo Nacional Eleitoral (CNE). Todas integram a Secretaria de Relações Internacionais da entidade.
As juristas visitaram 18 centros eleitorais nos estados de Carabobo, Lara e Zulia. "Em geral o clima foi seguro e tranquilo, com rigoroso protocolo sanitário devido à pandemia. Houve situações pontuais de incidentes que foram resolvidos rapidamente", avaliam.
Segundo as integrantes da comitiva, a votação automatizada é eficiente, transparente, íntegra e confiável. "Destacamos a eficiência da organização que ofereceu suporte na resolução dos problemas urgentes, como a substituição de urnas de votação", afirmaram.
As integrantes da ABJD sugeriram que o sistema eletrônico de votação seja adaptado para pessoas com deficiência visual para que possam ir votar sem acompanhantes, bem como aperfeiçoar a assistência a pessoas com algum tipo de necessidade, em geral.
Além dos observadores internacionais convidados pelo CNE, há também mais de 500 observadores enviados por missões de organizações e instâncias internacionais, como Carter Center, Parlasul e União Europeia, e os convidados pelos partidos políticos que concorrem no processo.
Na programação prevista no Plano de Observação Nacional Eleitoral definido pelo CNE, foram incluídas atividades informativas e visitas aos centros de votação realizadas no dia das eleições.
Eleições venezuelanas
As eleições são nos níveis regional e municipal, com a escolha de 3.000 cargos distribuídos entre 23 governadores, 335 prefeitos, 253 legisladores e 2.471 vereadores. Os cargos incluem representação indígena (77) que terão votação própria no dia 26 de novembro.