Defender a democracia e a autonomia entre os poderes
A Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado Federal, conhecida como CPI da Covid, tem sido um fundamental instrumento de investigação para trazer à luz os processos que conduziram nosso país ao atual estágio de mais de meio milhão de mortos pela pandemia do novo Coronavírus.
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ABJD exige informações sobre visita de chefe da CIA ao governo
A ABJD enviou ofício ao Ministério de Relações Exteriores para apurar informações sobre a visita oficial do chefe da agência de inteligência dos EUA (CIA), William J. Burns, a ministros e ao Presidente da República, Jair Bolsonaro.
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Superpedido de Impeachment é protocolado e aponta 23 crimes cometidos por Bolsonaro
O Superpedido de Impeachment de Jair Bolsonaro foi protocolado nesta quarta-feira, 30, na Câmara dos Deputados e é resultado da articulação entre diversos partidos, parlamentare de amplas orientações políticas, da esquerda à direita, lideranças sociais, coletivos, movimentos populares e pessoas físicas.
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Superpedido de Impeachment: Saiba quais os crimes cometidos por Bolsonaro
Alvo de uma grave denúncia de que teria sido informado sobre um suposto esquema ilegal em torno da compra bilionária da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde, Jair Bolsonaro pode ter cometido o crime de prevaricação por não ter denunciado a corrupção que acontece em seu próprio governo.
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Elaborado pela ABJD, superpedido de impeachment de Bolsonaro será protocolado dia 30
Elaborado por um grupo de advogados da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) o superpedido de impeachment contra Jair Bolsonaro será apresentado à Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira, 30, às 14h, por partidos, parlamentares de esquerda, centro, direita, entidades, movimentos sociais e pessoas físicas.
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ABJD e entidades pedem à Justiça para colaborar com debate contra a exclusão de obras da Fundação Palmares
A ABJD eentidades jurídicas ingressaram nesta segunda-feira (21) com pedido de Amicus Curiae (Amigos da Corte) para colaborarem com o debate em torno de Ação Civil Pública protocolada pela Coalizão Negra por Direitos, na Justiça Federal de São Paulo, contra o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo
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ABJD orienta associadas (os) sobre os atos contra Bolsonaro
Temos enviado a vocês os informes da Campanha Nacional #FORABOLSONARO, que reúne as Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, vários partidos, centrais sindicais, outros movimentos e entidades que avançam na unidade contra o desgoverno genocida.
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ABJD repudia ataques aos direitos das populações da terra e do território
A atuação do Governo Brasileiro no desmonte das políticas públicas agrárias e socioambientais consonante as medidas legislativas que contribuem para degradação do meio ambiente e para grilagem de terras no Brasil, tem agudizado a situação de vulnerabilidade dos povos da terra, das águas e das florestas que resistem em seus territórios de vida.
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