Em defesa do Sistema Eleitoral, ABJD e entidades se reúnem com Fachin e repudiam ataques de Bolsonaro
Chamado de “Coalização para a Defesa do Sistema Eleitoral”, um grupo de mais de 200 entidades e organizações, entre elas a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), se uniu para acompanhar as eleições. Representantes dessa articulação irão se reunir com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, nesta segunda, 16, às 17h.
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Lançado livro "Assange, la verdad confiscada", que explica jurídica e politicamente o caso
O livro "Assange, la verdad confiscada" reúne textos de juristas e intelectuais que trabalham na defesa dos direitos humanos e que denunciam a escandalosa perguição contra o ativista e jornalista australiano, Julian Assange
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Nota | ABJD se solidariza com vereador Renato Freitas, vítima de violência política de raça
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD, entidade compromissada com o Estado Democrático de Direito, expressa sua preocupação institucional com a instauração de processo destinado à cassação do mandato do vereador Renato Freitas (PT/PR), por suposta quebra de decoro parlamentar.
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ABJD vai ao STF para cassar decisão que permtiu que promotores de SP disputem eleições
A AssocA ABJD protocolou nesta quinta-feira, 12, no STF, uma Reclamação Constitucional onde pede a cassação da decisão do Procurador-Geral do Estado de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, que deferiu licenças remuneradas para que os promotores de Justiça, Antonio Domingues Farto Neto e Gabriela Manssur, possam disputar cargos nas
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ABJD pede a impugnação do registro de Deltan Dallagnol na OAB-PR
A AssociA ABJD pediu à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraná (OAB-PR) a impugnação do pedido de registro e o cancelamento da inscrição de Deltan Dallagnol. Para os juristas, o ex-coordenador da Operação Lava Jato não possui idoneidade moral, requisito fundamental para o exercício da advocacia.
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Nota | ABJD se posiciona sobre a indicação de Vera Lúcia Santana Araújo ao TSE
A Justiça Eleitoral é a guardiã de nosso direito à cidadania de votarmos e de sermos votados. É ela que assegura o cumprimento dos requisitos e critérios para o exercício e legitimação de nossa democracia representativa.
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Nota | Os crimes contra os Yanomami exigem resposta
A ABJD vem exigir que o Estado brasileiro investigue e solucione o caso do desaparecimento dos vinte e cinco indígenas da Comunidade Aracaçá localizada no Estado de Roraima.
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Carta de Porto Alegre 2022 | Pela Justiça e pela Democracia
O Fórum Social Mundial Justiça e Democracia aconteceu de 26 a 30 de abril de 2022. Sua programação foi dividida em cinco eixos com mesas abordando temas ligados à justiça e à democracia. Também relacionados a estes eixos mais de 70 atividades autogestionadas se espalharam pela cidade de Porto Alegre.
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